autoria do crime

Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.09.1.002328-9 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 815 1110 a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e r

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO SANEADORA Nº 2013.09.1.002328-9 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 731 136 as investigações policiais foram infrutíferas para se chegar à autoria do crime. Destarte, compulsando-se os autos, verifica-se que sobra razão ao Douto Representante do Ministério Público, uma vez que no presente processo, caracteriza-se ausência de elementos de informação quanto à autoria do crime, ante as provas cola

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 731 137 aos autos. Pelo que determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, observando-se as prescrições do artigo 18 do CPP. Arquivem-se. Cumpra-se. Maceió , 21 de junho de 2012. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: CARLOS HENRIQUE HARPER COX (OAB 14446/PA) - Processo 0043821-11.2009.8.02.0001 (001.09.043821-4

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 707 149 comissi delicti e periculum in libertatis, exigindo a segregação do suposto agente, antes mesmo da decisão do mérito, para preservar os valores sociais mais altos de asseguramento da ordem pública; 11.10. Face ao exposto, MANTENHO a Prisão Preventiva outrora decretada de Joatan Marques da Silva, com fulcro no art. 312 e 313,

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1542 ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.¿ No caso em julgamento, restaram provadas a materialidade e a autoria do crime de posse de arma de uso restrito, ante à instrução probatória contraditória, a qual finalizou em desfavor apenas da Acusada Elisete de Fátima Cardoso Lima. A materialidade de

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3287 A defesa do réu JOÃO PAULO postulou a absolvição por falta de provas de autoria, com fundamento no art. 386, VII do CPP. A defesa do réu IGOR RODRIGUES, por sua vez, postulou a absolvição por ausência de provas cabais, nos termos do art. 386, V e VII do CPP. Alternativamente, em caso de condenação, postulou o reconhecimento da confissão espontânea e o reconhecimento favorável de todas as c

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 JUIZO, RESPECTIVAMENTE, O LAUDO PERICIAL DO LOCAL RG 10125/16 (F LS. 49) E O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DA VITIMA RG 8845/16 (FLS. 58), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME M-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA J UIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL R.A. NR. PROTOCOLO : 111492-56.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : INQUE

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 MINISTERIO PUBLICO, EM CONSEQUENCIA DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 14 DE SETE MBRO DE 2018. ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62677-61.2018.8.09.0082 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IVISON SALVADOR DA SILVA VITIMA : JESSICA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 118/18 (PROT. 2