belo horizonte e.e. caio nelson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ARAXÁ ARAXÁ 13278171 13279880 ARAXÁ 13280144 ARAXÁ 13485768 MARILAINE FATIMA SILVA LEAL CRISTIANI MANHAES FERREIRA PATRICIA ANTUNES PEREIRA VINHAL MARIA IZABEL DE SOUZA JUVENCIO ARAXÁ 3449162 CACILDA DE FATIMA CEARENCE PEB PEB 02 03 REGENTE DE TURMA EDUCAÇÃO FÍSICA EE LIA SALGADO EE LIA SALGADO PEB 03 REGENTE DE TURMA EE LIA SALGADO PEB 02 REGENTE DE TURMA EE LIA SALGADO PEB 01 REGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 665968-4, Juliana de Cassia Moreira, PEBIH, cargo 01, a partir de 17/8/2017; E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1405048-8, Vera Chaves de Oliveira, cargo 01, ASBDIA, a partir de 3/8/2017; E.E. Des. Mário Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 49 SRE de Varginha SRE Metropolitana A SRE Metropolitana B RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/21 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 5º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V L, adm. 2, ato nº 27/15 publicado em 23/10/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/06/15, leia-se: a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na parte em que anulou quinquênio, publicados respectivamente em 11/7/2013 e 26/7/2013, por motivo de anulação indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 166 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira 9181- MaSP 301314-1, Antônio Ferreira do Nascimento, ASBIIIJ, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 985509.9.1, Maria de Fatima Hirano, TDE3I, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 03/01/2022 a 17/01/2022, e o 2º período de 22/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017 Anula, no Ato nº 05/2015 de Opção Remuneratória, publicado no “MG” de 06/03/2015, página 18, coluna 4 e republicado no “MG” de 13/03/2015, página 22, coluna 4 a parte referente a: Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1 e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do venciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1247193.4.3, Jennyffer Krys Silva, PEB1A, a partir de 25/06/2018; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1438873.0.1, Talita Inácio Martins Resende, PEB1A, a partir de 13/06/2018; E.E. Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018 Anula no Ato nº 392/2003 de Biênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu, 8º biênio, public. em 28/5/2003, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 393 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2020 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 876.439-1, Niulcéia Aparecida de Souza Santos, 1º cargo, PEB3O, a partir de 11/08/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021 RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO PARA ADICIONAIS E APOSENTADORIA, referente à servidora: Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.519-9, Maria Teresa Cunha Clementoni Nogueira, PEBIIIP/Apostilada D3C, 1º cargo, Ato publicado em 24/04/1997, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 06 meses de férias pr�