brasilia ceub executado - Página 301

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 DE TRABALHO MÉDICO, JULIANA FORTES, RENATA COSTA FORTES e ANA PAULA FORTES COSTA. Ficam os Executados intimados para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 contradição ou obscuridade que mereça ser corrigida. b) Da não apreciação dos pedidos de nulidade do processo por ausência de interesse e de legitimidade dos autores em face do termo de cessão de uso do imóvel A embargante arguiu a falta de interesse e legitimidade dos autores em face de um novo documento por ela juntado, qual seja, um termo de cessão de uso do terreno, a fim de demonstrar que

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP EXECUTADO: AMRI SERVICOS EIRELI - EPP Decisão Em se tratando de execução fundada em duplicata mercantil sem aceite, além do protesto, é indispensável a juntada do comprovante de entrega das mercadorias (ou da prestação dos serviços). Nesse sentido, o julgado a seguir col

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 0722375-52.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: DAIANA AYLA ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao credor, quanto ao resultado infrutífero da diligência pelo Bacen Jud, conforme detalhamento em anexo. Em atenção aos princípios da celeridade, da concentração dos atos e da eficiência, promovo, de ofíc

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 N. 0710981-48.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEILA ALENA DE OLIVEIRA GUERRA. A: LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. Adv(s).: DF29296 - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR. R: WIN BRASILIA CONSULTORIA S/A. Adv(s).: DF15079 - FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Núme

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 de restituição dos valores pagos pela requerente para a construção e aquisição do imóvel, nos termos do artigo 206, § 3º, inciso IV e V, do Código Civil de 2002, que, no seu entender, seria aplicável ao caso, por se tratar de ressarcimento de enriquecimento sem causa e reparação civil. Suscitam, igualmente, aplicação da regra de transição prevista no artigo 2.028, do CC/2002, ao fundament

Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 consta da pesquisa realizada. Diante de tais informações, concedo o prazo de 5 dias para que o requerente diligencie os demais endereços identificados nas pesquisas e indique, comprovadamente, para qual endereço deverá ser expedido o mandado de citação, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual de validade. Para as diligências nos endereços obtidos pelas pesquisas realizadas pel

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 (159) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: SUELLEN PORTUGAL PADILHA Decisão com força de ofício/mandado - SPC/SERASA Defiro o pedido de inclusão do nome da executada em cadastro de inadimplentes. Para tanto, confiro à presente decisão força ofício/mandado judicial para o fim requerido no SPC e SERASA, na forma do § 3º do art. 782 do CPC e independentemente de qua

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Desnecessária a intimação pessoal da parte autora. Mantida a r. sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo, sem análise do mérito, nos termos dos artigos 267, inciso I, 283, 284, parágrafo único, e 295, inciso VI, do CPC/73. 3. Apelação conhecida e desprovida. (Acórdão n.985747, 20150310236193APC, Relator: SILVA LEMOS 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 26/10/2016, P

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: L & B TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, MARIA CAROLINA BORGES DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Reclassifique-se e cadastre-se nos sistemas informatizados (se o caso, com a devida com a inversão dos polos). Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas