breno souza marinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 12/11/2013 PROCESSO :0017917-65.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Denise de Freitas Massarelli ADVOGADO : 110145/SP - Marinete Silveira Mendonca REQDO : C & e Comercio e Repr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2856 ADVOGADO : 17360/CE - George Ponte Pereira VARA: 15ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:37 horas PROCESSO : 0241368-91.2022.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : L.H.S. VARA: 4ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:38 horas PROCESSO : 0241355-92.2022.8.06.0001 CLASSE : Cumprimento Provisório de Sentença REQUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2443 do constituinte de 1988, com a regra do art. 37, § 6º, da CF. Há de se ter a participação do ente público no encadeamento dos fatos para a ocorrência do dano. Sem isso, falta nexo de causalidade. E por falta de nexo de causalidade, julgo improcedente a pretensão de RENATA LOURENÇO CARDOSO em face do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2871 do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP) Processo 1021732-72.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 321 0003807-53.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000380753.2015.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Thiago Landim de Aguilar; Advogado: Adriano de Souza Jaques (OAB: 315165/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003973-22.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2209 Revisor Willian Campos - Apelante: Kleber Augusto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 0003761-61.2016.8.26.0266 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itanhaém - Relator Poças Leitão - Recorrente: MM. Juiz de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2609 do artigo 312 do mesmo diploma legal. V.U. - Advs: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0007752-96.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luan Severiano de Souza Sá - Magistrado(a) Miguel Marques e S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4350 Processo 1000850-55.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - B.E. - - P.M.M.C. - Retro: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido, intime-se a DPE, de pronto. Ciência às partes. Int. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 608 1048551-63.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1048551-63.2022.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 973 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000295-40.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Central Crimi