TJSP 12/02/2019 -Pág. 973 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
973
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000295-40.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Mandado de Segurança;
1000295-40.2018.8.26.0050; Estelionato; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Via Brasil Automóveis Ltda
- Epp; Advogado: Daniel Padovezi Oier (OAB: 224419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000370-92.2018.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Cautelar Inominada Criminal; 1000370-92.2018.8.26.0563; Receptação;
Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Alfredo Sidnei Paes Roque; Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB:
123121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001340-17.2018.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN;
Foro de Caconde; Vara Única; Habeas Corpus; 1001340-17.2018.8.26.0103; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: MARQUELES MATIAS DA CRUS; Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB:
154975/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001898-67.2017.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS
DE MELLO; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1001898-67.2017.8.26.0153; Resistência; Recorrente: MM.
Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Alex dos Santos Silva; Advogado: Flávio Tiepolo (OAB: 263026/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003704-15.2017.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Reabilitação; 1003704-15.2017.8.26.0129; Estelionato; Recorrente: MM. Juiz de Direito
“Ex Officio”; Recorrida: Maria de Fátima Milanez; Advogado: João Felipe Contin Remigio (OAB: 341831/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013946-50.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Habeas Corpus; 101394650.2016.8.26.0361; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Reinaldo
José Leite; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Marcelo Carneiro de Figueiredo; Advogado: Rovani
Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Marcio Augusto Gomes; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP);
Recorrido: Marcos Sael Lopes da Silva; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Miller Cavichioli Arboleya;
Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Pedro Donizeti de Godoy; Advogado: Rovani Carlos Lopes
(OAB: 224046/SP); Recorrido: Luis Henrique Catibe; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Ricardo
de Oliveira; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Valmir Virginio da Silva; Advogado: Rovani Carlos
Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Vilmar Souza dos Reis; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido:
Waldecir Paganini; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Wilson Bento Rodrigues; Advogado: Rovani
Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Alexandre dos Santos Felippe; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/
SP); Recorrido: Antonio Barbosa de Melo; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Elias de Oliveira;
Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Benedito Donizeti dos Santos; Advogado: Rovani Carlos
Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Breno Souza Marinho de Andrade; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP);
Recorrido: Carlos Alberto Vilas Boas do Prado; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Carlos Augusto
Honorio Coutinho; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Claudio Henrique Pereira da Silva; Advogado:
Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Daniel Alves dos Prazeres; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/
SP); Recorrido: Lenivaldo de Oliveira Castro; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Evanilson de
Oliveira Pinto; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrida: Gabriela Maria Barbosa Avelar; Advogado: Rovani
Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Jerry Aparecido de Morais; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP);
Recorrido: Jorge Ronaldo Liberato dos Santos; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Leandro dos
Santos Andreoti; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Magno das Graças Guedes Filho; Advogado:
Rovani Carlos Lopes (OAB: 224046/SP); Recorrido: Andre Gonçalves Santana Santos; Advogado: Rovani Carlos Lopes (OAB:
224046/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/02/2019
Agravo de Execução Penal
Apelação
523
72
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º