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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3163 n.º 322/2020, fica determinado, por este juízo, a suspensão das audiências de instrução, debates e julgamentos de réus soltos designadas no período abaixo determinado. Assim, ficam canceladas todas as audiências de instrução, debates e julgamento previamente designadas, a serem realizadas presencialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 5856/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Willian Santos Damaceno ADVOGADO : 358196/SP - Keite Aparecida dos Santos Carcelen VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 0007266-61.2022.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2107199/2021 - Franco da Rocha AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 ADOLESCENTE : A.D. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1502823-97.2019.8.26.0197 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2284549/2019 - Francisco Morato AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0008249-09.2015.8.26.0197 CLASSE : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 382/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3524 Processo 1000400-66.2015.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zilda Pedroso Dias e outro - Vistos.Manifeste(m)se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3524 Processo 1000400-66.2015.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Zilda Pedroso Dias e outro - Vistos.Manifeste(m)se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2375 vigentes até 06 (seis) meses após o trânsito em julgado da presente sentença:Proibição do réu de se aproximar da vítima a uma distância inferior a 300 (trezentos) metros (art.22,inc. III, a); eProibição de estabelecer contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação (art.22,inc. III, b). Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 TC : 3096529/2021 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WELTON TEIXEIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE FRANCO DA ROCHA EM 04/09/2022 PROCESSO : 1501235-47.2022.8.26.0198 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3020 domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento”, em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3934 da carta precatória expedida, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, conforme fragmento a seguir transcrito: III. DISTRIBUIÇÃO POR DEFENSORES CONSTITUÍDOS E DEFENSORES DATIVOS/NOMEADOS 1. Cartas precatórias que devam ser cumpridas nos foros do tribunal de justiça de São Paulo: 1.1. Distribuir por