9 Resultado da pesquisa chefe regional noroeste - data: 07/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, com base na Lei nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962, em observância ao Decreto Estadual nº 39.401, de 21 de janeiro de 1998, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, a área de 13,5411 hectares, denominada RRPN “Morada dos Macacos”, p
Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo assinatura: 01/03/2014 . Data de início: 01/03/2014 . Signatários: Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG e Maurício Guilherme Silva Júnior – Bolsista . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa . 3 cm -14 557665 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Direitos e Deveres nº 13 .091/14 . Part
22 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato nº 078 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores: Masp Servidor Cargo Adm N° Biênio A partir de 4º 10/06/2014 03655800 Elbe Figueiredo Brandão PES 01 5º 10/06/2014 1º 24/04/1999 2º 23/04/2001 3º 23/04/2003 4º 22/04/2005 1045688-7 Fernando Ferreira Deusdará PES 01 5º 22/04/2007 6º
36 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG TCT - 10.247/2014 - Projeto: “Termo de Cooperação Técnica e Descentralização de Créditos Orçamentários nº 2091010500114 que entre si celebram a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp nº1235467-6, disciplina de Antropologia Culturalista/ Antropologia Funcionalista/ Antropologia Cultural II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 30/04/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 1690/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de jane
34 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo - PA/Nº 07524/2005/003/2014 - Classe 3. 9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva: 9.1 Minerva S.A. - Abate de animais de médio e grande porte e industrialização de carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas e processamento de subprodutos de origem animal para a produção de sebo, óleos e farinha - Janaúba/MG - PA/Nº 16453/2014/001/2014 - Classe 5. 9.2 Powbat SOS Baterias
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental de Intervenção Ambiental: 52,5584 ha. NRRA Patrocínio. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo de Oliveira da Cervivo. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: 6.1 Aderbaldo Rezende Ribeiro/Fazenda Cruz da Retirada Bonita - Campina Verde/MG - PA/Nº 06030000102/14 - Área de RL
sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2025 de 13 de Março de 2014. Altera membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08 de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28 de dezembro de 2006, R E S O L V E: Art. 1º - O com