TJMG 21/05/2014 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TCT - 10.247/2014 - Projeto: “Termo de Cooperação Técnica e Descentralização de Créditos Orçamentários nº 2091010500114 que entre
si celebram a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a
Fundação Gorceix, objetivando a Concessão de Bolsas”.
Objetivo: Constitui objeto do presente TERMO, apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica ou de inovação, com suporte logístico e
concessão de bolsas nas modalidades estabelecidas pela FAPEMIG,
que visem o avanço do conhecimento na seara ambiental, notadamente
aquelas que contribuam, de alguma forma para o aperfeiçoamento das
atribuições institucionais da FEAM.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado as dotações
orçamentárias abaixo especificadas: 2091.18.541.110.4097.0001.3350
39.0.311; 2091.18.542.110.4121.0001.335039.0.311. Belo Horizonte,
20 de maio de 2014. Ass) Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTEMTÁVEL - SEMAD
Extrato de Termo de Cooperação Nº. 001/2014 – Convenentes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável /
Superintendência de Regularização Ambiental Zona da Mata / Núcleo
Regional de Regularização Ambiental de Barbacena e Prefeitura Municipal de Barbacena. Objeto: Cessão de bem imóvel e de servidores, destinados a prestar apoio ao funcionamento do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Barbacena. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a
contar da data desta publicação, podendo ser prorrogado. Signatários:
Leonardo Sorbliny Schuchter – Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata – Autoridade Competente, Antônio
Carlos Doorgal de Andrada – Prefeito Municipal de Barbacena – Intervenientes: Getúlio Paes Fortes Feres – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Sérgio Gustavo Coutinho Grossi – Diretor de Meio
Ambiente. Data da assinatura: 15/05/2014.
5 cm -20 560490 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-02156-13 ; “Cocultivos de células mononucleadas do sangue periférico de indivíduos carreadores do polimorfismo Arg753Gln
no gene que codifica o TLR-2 com amostras viáveis de H. pylori” ;
DULCIENE MARIA DE MAGALHÃES QUEIROZ ; 2071.19.573.2
59.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.1
0.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 41.904,18 ;
CDS ; APQ-03641-12 ; Investigação de morbidades e comportamentos dos trabalhadores do SUS-BH: tratamento e análise de dados ; ADA AVILA ASSUNÇÃO ; 2071.19.573.2
59.4134.0001.445042.0.24.1
,
2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 62.405,07;
TEC ; PCE-00089-14 ; XX Congresso Brasileiro de Engenharia Química - COBEQ 2014 ; MIRIA HESPANHOL MIRANDA REIS ; 2071
.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 19/10/2014 ; 22/11/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 19.980,00 ;
5 cm -20 560511 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº035/2014 ao Contrato nº031/2013,
de prestação de serviços de assinaturas de informativo jurídico, para uso
da Procuradoria do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Alerta
Informações Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de 23/05/2014 a 22/05/2015.
Valor anual do contrato: R$567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais)
para o período de sua vigência. Data da assinatura: 20/05/2014. Fiscal
do contrato: Marta Veronica Ciribelli Eutrópio.
3 cm -20 560297 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 3753/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 09.656.613/0001-56 - M&W Comunicação Integrada
Ltda EPP, Processo de compra nº 2311021 000020/2014, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEBSITE
PARA ATENDER O 2º ENCONTRO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM ESPORTE, SAÚDE, PSICOLOGIA E BEM-ESTAR, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG EM ATENDIMENTO À DEMANDA DO CONVÊNIO 788.170/2013 . Valor
total: R$ 5.600,00. Vigência: 2 meses, de 12/05/2014 a 29/06/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.244.129.4193.0001.339039.
27.0.24.1. Assinatura: 12/05/2014. Signatários: pela contratada Marcio
de Souza Rodrigues, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -20 560155 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 3558, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 74.091.513/0001-91 - CAMINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311021 000108/2012,
Concorrência Pública. Objeto do Termo Aditivo: O presente contrato
fica prorrogado, compreendendo o período de 02/07/2014 a 20/12/2014.
Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.363.129.4128.0001.449051.03.0.
10.1; 2311.12.364.129.1018">2311.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.10.3; 2311.12.364.12
9.1018.0001.449051.03.0.24.1. Assinatura: 19/05/2014. Signatários:
pela contratada Carlos Alberto de Paula Moura Júnior, pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior.
Instituto Estadual de Florestas
Contrato nº 2101090100214 de prestação de serviços de capina, roçados, aceiros e limpeza de terrenos para unidades de conservação estaduais nas unidades de conservação sob a circunscrição do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas /IEF e a Empresa CAV Construtora Ltda - EPP. Objeto: prestação de serviços de capina, roçados,
aceiros e limpeza de terrenos para unidades de conservação estaduais
na circunscrição do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade
– Centro Sul / IEF (ERFB-CS/IEF), quais sejam: Área de Proteção
Ambiental (APA) Estadual Cachoeira das Andorinhas, Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Seminário Menor de Mariana, Estação
Ecológica (EE) de Arêdes, Floresta Estadual (FLOE) do Uaimií, Parque Estadual (PE) do Itacolomi, Parque Estadual (PE) da Serra do Rola
Moça, e o Parque Estadual (PE) Serra do Sobrado, Parque Estadual
(PE) Serra Verde de acordo com as especificações estabelecidas no Edital de licitação e seus anexos.
Prazo de Vigência: até 30/09/2014 ou até a execução total do objeto, o
que ocorrer primeiro, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais.
Valor Global: R$ 172.772,34 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e
setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Dotações Orçamentárias: 2101.18.541.109.4060.0001.339039.22.0.6
1.1
Data da assinatura: 20 de maio de 2014.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
(a)Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior- Diretor Geral - IEF
Contrato nº 2101018000001/2014 entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Empresa Proteja-se Comercio Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada de serviços de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas de segurança eletrônica e de locação de equipamentos de
segurança eletrônica para atender necessidades do imóvel que abriga
os serviços do ERFB Rio Doce em Governador Valadares, Rua Barão
do Rio Branco, 337, Centro, Governador Valadares, conforme Clausula
Primeira. Valor global: R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais)
Vigência: 12 meses com início a partir da data de sua publicação. As
despesas correrão, a conta da dotação orçamentária:
2101.18.122.701.2002.0001.339039-99-31.1
Data da assinatura: 19 de maio de 2014
Governador Valadares, 20 de maio de 2014.
(a) Edenilson Cremonini Ronquete - Chefe Regional Rio Doce
9 cm -20 560543 - 1
Termo de Cooperação Técnica nº. 070000004/14 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Urucuia MG. Objeto:
cessão de servidores pela municipalidade conforme cláusula primeira.
Vigência 15 de maio de 2014 a 15 de maio de 2019.
Sem ônus financeiro para o órgão.
Data da Assinatura 15 de maio de 2014.
Unaí 20 de maio de 2014.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura – Chefe Regional Noroeste
Termo de Cooperação Técnica nº. 070000005/14 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Urucuia de Minas
MG. Objeto: cessão de bem imóvel pela municipalidade conforme
cláusula primeira. Vigência 15 de maio de 2014 a 15 de maio de 2019.
Sem ônus financeiro para o órgão.
Data da Assinatura 15 de maio de 2014.
Unaí 20 de maio de 2014.
(a) Afonso Rodrigues Boaventura – Chefe Regional Noroeste
4 cm -20 560559 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
2 cm -20 560442 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO nº 73/2013, que entre si
celebram o Município de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital
Universitário Clemente de Faria. Objeto: alterar a cláusula quinta do
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO nº
73/2013, firmado anteriormente entre as partes em data de 28/05/2013,
nos termos da Lei Municipal nº 4.585, de 08 de abril de 2013, aditando
o valor do mesmo em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais quinze centavos) relativo ao acréscimo de uma parcela mensal, totalizando o convênios em treze parcelas mensais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais
quinze centavos). Assinatura: 12/05/2014. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do convênio original. Signatários: pela contratada Ana Paula
de Oliveira Nascimento, pela contratante Dr. João dos Reis Canela.
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 13/2014, tipo menor preço, Processo interno nº
126/14, cujo objeto é o fornecimento e instalação de lona vinílica fixada
em estrutura para cobrir o topo e fechar toda a lateral superior do Edifício Arena no Expominas Belo Horizonte.
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 03 de junho de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG.
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www.codemig.com.br/pregao.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
4 cm -20 560512 - 1
3 cm -20 560526 - 1
3 cm -20 560157 - 1
3 cm -20 560163 - 1
RETIFICAÇÃO: No extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
3694/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
02.585.022/0001-96 - JAF PRODUTOS CIENTIFICOS E MOVEIS
PLANEJADOS LTDA - ME, Processo nº 2311021 000160/2013, publicado em 20/05/2014, onde se lê: “Prorrogação a partir de 01/01/2014
até 14/05/2014”, leia-se: “Prorrogação a partir de 01/01/2014 até
10/10/2014” . Signatários: pela contratada João Alberto Cunha Alves
pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
CONTRATO-MS/MT-04/2014
LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666.(MS/
MT-04/2014). – Pregão Eletrônico – G07172 – Objeto: luva isolante
Lote todos.
3 cm -20 560143 - 1
7 cm -20 560072 - 1
R$ 94.856.616,36 para R$ 95.116.123,61 conforme limite legal. Prazo:
13/05/2015. Data da assinatura: 02/04/2014. Partes: (CT-4630001691
-MS/MT): Cemig x RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o cancelamento do
saldo nas quantidades contratadas de querosene para aviação no valor
de R$ 1.084.816,00 para R$ 736.440,55 conforme limite legal. Prazo:
13/11/2015 Data da assinatura: 18/04/2014. Partes: (CT-4630001812
-MS/MT): Cemig x PREALL PREMOLDADOS ÁGUA LIMPA
LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de poço de inspeção
no valor inicial de R$ 1.295.000,00 para R$ 1.609.500,00 conforme
limite legal. Prazo: 08/05/2014. Data da assinatura: 07/04/2014. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666.(MS/
MT-04/2014). – Pregão Eletrônico – G07000 – Objeto: medidor eletrônico multigrandeza Lote 01. Pregão Eletrônico – G07036 – Objeto:
bastão podador Lote 01. Pregão Eletrônico – G07044 – Objeto: cruzeta
de plástico Lote 01. Pregão Eletrônico – G07109 – Objeto: transformador de potencia Lote 01. Pregão Eletrônico – G07145 – Objeto: pilar
e viga Lote 01. Pregão Eletrônico – G07179 – Objeto: cabo condutor
Lote 01.
23 cm -20 560128 - 1
4 cm -20 560528 - 1
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 3747 – JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de módulos tipo brize com barras na horizontal, para serem fixadas nas estruturas existentes do retorno do ar condicionado do foyer do
Expominas de BH, pelo prazo de 20 dias a partir da publicação – valor
global de R$57.098,88 – assinado em 02/05/2014.
2. Contrato nº 3748 – LAGOTELA LTDA – EPP X CODEMIG –
Objeto: Instalação de gradil no entorno da Câmara Municipal de Araxá/
MG, pelo prazo de 2 meses a partir da publicação – valor global de
R$209.506,12 – assinado em 22/04/2014.
3. Termo aditivo nº 3639.1 – IDEIAJATO ARQUITETURA VIRTUAL
LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação de Serviços de elaboração de
projeto arquitetônico básico para reforma e revitalização do Balneário
de Águas Santas, em Tiradentes(MG)/Prorrogação do prazo de vigência
por 4 meses a partir de 04/05/2014 – assinado em 02/05/2014.
4. Termo aditivo nº 3608.2 – IDEIAJATO ARQUITETURA VIRTUAL
LTDA X CODEMIG – Objeto: Serviços de elaboração de Projeto
Arquitetônico Básico para reforma e revitalização do espaço denominado Piscina do Parque das Águas de Lambari/Prorrogação do prazo de
vigência por 4 meses a partir de 16/05/2014 e reajuste do valor contratual – acréscimo de R$12.480,00 – assinado em 07/05/2014.
5. Termo aditivo nº 3387.4 – SETOP/MG X CODEMIG, com a interveniência do DER/MG – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre
as partes visando e execução e supervisão das obras de implantação
e recuperação de pavimentação aos municípios do PROACESSO/
Aprovação de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro e prorrogação do prazo de vigência até 31/07/2014 – assinado
em 20/03/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 3557, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 74.091.513/0001-91 - CAMINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311021 000108/2012,
Concorrência Pública. Objeto do Termo Aditivo: O presente contrato
fica prorrogado, compreendendo o período de 21/05/2014 a 20/12/2014.
Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.363.129.4128.0001.449051.03.0.
10.1; 2311.12.364.129.1018">2311.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.10.3; 2311.12.364.12
9.1018.0001.449051.03.0.24.1. Assinatura: 19/05/2014. Signatários:
pela contratada Carlos Alberto de Paula Moura Júnior, pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior.
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA MS/CS 500-R06791. Objeto: Contratação dos serviços de publicidade, através de 2 (duas) agências de publicidade e propaganda. Proponentes habilitadas: Dezoito Comunicação Ltda. e Perfil
252 Comunicação Completa Ltda. Data: 20/05/2014.
RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA
CONCORRÊNCIA MS/CS 500-R06791. Objeto: Contratação dos
serviços de publicidade, através de 2 (duas) agências de publicidade
e propaganda. Resultado final: 1º lugar: Dezoito Comunicação Ltda.
– percentual do Contrato 66,67%. 2º lugar: Perfil 252 Comunicação
Completa Ltda. – percentual do Contrato: 33,33%. Data: 20/05/2014.
4 cm -20 560344 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
DISPENSA DE LICITAÇÃO
“DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundamento Legal: artigo 24, inciso
X da Lei 8.666/93 – Objeto: Locação de Imóvel situado à Rua do Rosário, 67, Abre Campo - MG – Valor R$ 40.680,00, equivalente ao aluguel mensal de R$ 678,00, por um prazo de 60 meses. Ratificada”.
3 cm -20 560135 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
CONTRATO-MS/MT-04/2014
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-04/2014) Partes: Cemig
x METTA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. MS/MT-D01422 Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: cubículo, duplex, 850mm. Contratado no valor de: R$ 11.302,90. Prazo:
27/06/2016. Data assinatura: 10/04/2014. Partes: Cemig x FORJASUL
CANOAS S/A IND. METALÚRGICA. MS/MT-D01433 - Fundamento
Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: parafuso olhal.
Contratado no valor de: R$ 13.293,00. Prazo: 22/05/2015. Data assinatura: 10/04/2014. Partes: Cemig x ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LT. MS/MT-D01434 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da
Lei 8.666/93. Objeto: retificador. Contratado no valor de: R$ 15.998,40.
Prazo: 22/05/2015. Data assinatura: 22/04/2014. Partes: Cemig x
SOCIEDADE PLANETA LTDA. MS/MT-D01440 - Fundamento
Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: corda de polipropileno. Contratado no valor de: R$ 15.996,00. Prazo: 16/06/2016. Data
assinatura: 24/04/2014. INEXIGIBILIDADE PARA SERVIÇO - (MS/
MT-04/2014) Partes: Cemig x RTDS TECHNOLOGIES INC. Inexigibilidade para serviço - MS/MT-E07174 - Objeto: manutenção software rscad e garantia rtds - Prazo: 11/04/2016. Valor: USD 20.800,00.
Data assinatura: 22/04/2014 - Homologada em 22/04/2014. PREGÃO
ELETRÔNICO - (MS/MT-04/2014) Partes: Cemig x FUNDICAO
IMPERIAL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07022 - Objeto: aro
e tampa de ferro fundido - Prazo: 16/06/2015. Valor: R$ 1.257.997,50.
Data assinatura: 16/04/2014 - Homologada em 16/04/2014. Partes:
Cemig x PROOF SERVIÇOS E COM. DE INFO. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07077 - Objeto: switch - Prazo: 26/06/2015. Valor: R$
810.000,00. Data assinatura: 10/04/2014 - Homologada em 10/04/2014.
Partes: Cemig x RITZ EQUIP. MAN. SIST. ELET. S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07092 - Objeto: Bastão e Sela para Linha Viva Prazo: 16/06/2014. Valor: R$ 32.372,28. Data assinatura: 14/04/2014
- Homologada em 14/04/2014. Partes: Cemig x ALAIRTON ALVES
DOS SANTOS. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07093 - Objeto: Calço
para Rodas - Prazo: 07/07/2015. Valor: R$ 40.000,00. Data assinatura:
07/04/2014 - Homologada em 07/04/2014. Partes: Cemig x ELECTRO
VIDRO S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07116 - Objeto: Isolador
Pedestal - Prazo: 28/05/2014. Valor: R$ 34.500,00. Data assinatura:
07/04/2014 - Homologada em 07/04/2014. Partes: Cemig x SICAME
DO BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07118 - Objeto:
Conetor Perfuração - Prazo: 08/06/2015. Valor: R$ 271.158,82. Data
assinatura: 04/04/2014 - Homologada em 04/04/2014. Partes: Cemig x
ELECTRO VIDRO S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07138 - Objeto:
Isolador Bastão 36,2 KV - Prazo: 04/08/2014. Valor: R$ 138.000,00.
Data assinatura: 07/04/2014 - Homologada em 07/04/2014. ADITIVO
- (MS/MT-04/2014) – Partes: (CT-4500027020-MS/MT): Cemig x
VILLER INSUL. IND. COM ISOL. TER. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o cancelamento nas quantidades contratadas de ferragens no valor de R$ 964,00 conforme
limite legal. Prazo: 24/06/2014 Data da assinatura: 03/04/2014. Partes: (CT-4500027380-MS/MT): Cemig x CENTAURO GRAFICA
EDITORA LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de etiqueta no valor inicial de R$ 129.937,11 para R$ 162.230,91 conforme
limite legal. Prazo: 12/12/2018. Data da assinatura: 29/04/2014. Partes:
(CT-4500027467-MS/MT): Cemig x PRYSMIAN DRAKA BRASIL
S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração da alíquota do IPI nas quantidades contratadas de cabo
para-raios opgw e acessórios no valor inicial de R$ 703.006,35 para
R$ 661.395,42 conforme limite legal. Prazo: 10/06/2019. Data da assinatura: 18/04/2014. Partes: (CT-4500027537-MS/MT): Cemig x TREVISO BETIM VEICULOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente
por conveniência administrativa o cancelamento dos itens 11, 20, 21
e 22 nas quantidades contratadas de peças para caminhão no valor inicial de R$ 10.783,27 para R$ 10.598,82 conforme limite legal. Prazo:
17/03/2015. Data da assinatura: 03/04/2014. Partes: (CT-4500027544
-MS/MT): Cemig x ETM ELET. TRANSF. MARTINS LTDA. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração
no prazo de entrega nas quantidades contratadas de tomada para relé no
mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 25/07/2019. Data da assinatura: 14/04/2014. Partes: (CT-4500027575-MS/MT): Cemig x LOJA
ELETRICA LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência
administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de transformador à seco no valor inicial de R$ 187.440,00 para R$ 223.528,00 conforme limite legal. Prazo: 23/06/2016. Data da assinatura: 29/04/2014.
Partes: (CT-4630001565-MS/MT): Cemig x WEG EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência
administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de
transformador de potencia e reguladores de tensão no valor inicial de
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIVO
GE/CE - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Contrato: 4680004055. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, passando de 48
meses para 60 meses. Valor: de R$6.322.774,62 para R$8.018.473,68.
Ass.: 27/03/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA –
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CEMIG D
CD/CG. Processo CD/CG 00598/2014. Fundamento: Art. 24, inciso X,
da Lei 8.666/93, para locação do imóvel de propriedade de Geraldo
Catas Altas Martins Amorim, situado na cidade de Abre Campo/MG,
à Rua do Rosário, 67, bairro do Rosário, destinado às instalações de
base operativa. Prazo: 60 meses. Valor: R$40.680,00. Ratificada em
07/05/14.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA –
CEMIG DISTRIBUIÇAO S.A – CEMIG D
CD/CG - Processo: CD/CG-00479/2014. Fundamento: Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta de Regina Célia Mansur
Nascimento Souza, para locação do imóvel no município de Timóteo MG, à Avenida Coronel Batista nº 19, loja A, Bairro Funcionários, destinado às instalações da Agência de Atendimento da Locatária. Prazo:
60 (sessenta) meses. Valor: R$ R$56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Ratificada em: 15/03/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CEMIG D
CD/CG - Processo: CD/CG-00485/2014. Fundamento: Art. 24, inciso
X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta de Wagner Caetano de
Souza, para locação do imóvel de propriedade do Locador, situado na
cidade de Tímóteo – MG, à Avenida Coronel Geraldo Batista, 19, loja
B, Bairro Funcionários, destinado às instalações da Agência de Atendimento da Locatária. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$39.600,00
(trinta e nove mil e seiscentos reais). Ratificada
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x ESEC Empresa de Serviços
Elétricos e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
ao contrato 4680004179. Prazo: de 36 meses, para 60 meses. Valor: de:
R$126.660.188,64, para: R$256.003.774,63. Ass.: 22/04/2014.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE –
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
GF/OF - Processo: MS/CS 530-E07201. Fundamento: inciso II do art.
25 combinado com o art. 13, inciso III, da Lei 8.666/93, visando à contratação direta com a instituição financeira Banco Bradesco S.A., para
a contratação da instituição responsável pela estruturação, coordenação
e distribuição pública da 7ºEmissão de Notas Promissórias. Prazo: 12
meses. Valor: R$ 27.000,00. Ratificada em: 02/04/2014.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE –
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
GF/OF - Processo: MS/CS 530-E07202. Fundamento: inciso II do art.
25 combinado com o art. 13, inciso III, da Lei 8.666/93, visando a contratação direta com a instituição financeira BB – Banco de Investimento
S.A., para estruturar, coordenar e distribuir, sob os regimes de garantia
firme e melhores esforços de subscrição, a 7º emissão de Notas Promissórias da Cemig D. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 542.000,00. Ratificada
em: 02/04/2014.
15 cm -20 560354 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07315 - Soft Starter e Inversor de Frequência. Adendo nº 01 - Altera item 2 da planilha de preços - sumário
- Abertura da sessão pública 04/06/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07320 - Medidor Eletrônico. Adendo nº
01 - Alteração do prazo para envio das propostas e da data de realização
do pregão - Abertura da sessão pública 02/06/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-H07352 - Serviço de desova e movimentação de container. Abertura da sessão pública 23/05/14, às 10 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
6 cm -20 560396 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
CONTRATO-MS/MT-04/2014
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-04/2014) Partes: Cemig
x FEST IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. MS/MT-D01416
- Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto:
sensor magnético. Contratado no valor de: R$ 8.410,50. Prazo:
22/05/2015. Data assinatura: 07/04/2014. Partes: Cemig x ELETRONOFX MONT. INST. ELET. LTDA. MS/MT-D01417 - Fundamento
Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: simulador. Contratado no valor de: R$ 10.982,14. Prazo: 11/05/2015. Data assinatura: 07/04/2014. Partes: Cemig x BRAR & W. RADY LTDA. MS/
MT-D01428 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93.