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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 01096 de 08/02/2018. Requerente: Vitar Dalva Ferreira Vilela. CPF: 487.371.786-87. Curso d’água: Poço tubular. Motivo: Considerando que foram solicitadas informações complementares e não foi apresentada resposta no prazo instituído, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do artigo 24 do Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço tubular deverá ser tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: art. 1º — Fica delegada ao Secretário de Estado Adjunto, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo, competência para: I — assinar contratos, convênios e congêneres, e suas respectivas alterações e planos de trabalho, com entidades de direito público e privado; II — assinar contratos que envolvam dotações orçamentárias de mais de uma unidade superior, sendo estas as subsecretarias e a chefia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo V. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: Masp. 1.376.801-5, Diego Morais Carvalho, Delegado de Polícia, lotado em São Domingos do Prata, cancela licença publicada na Portaria 34/2020. Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores: Masp. 1.061.003-8, Fernando Santo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana C, 10762417 Juliana Teixeira de Freitas Fernandes – P1 – 0 - Belo Horizonte - 30 - 11/11/2018 A 10/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 20 de maio de 2014. Fahim Miguel Sawan. Secretário Municipal de Saúde. CRM – MG 16.952. Decreto 016/2013. (Autoridade Competente). PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Edital resumido de licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 075/2014 – Registro de Preços n° 001/2014. Objeto: o presente Registro de Preços constitui a expectativa de eventual fornecimento de medicamentos para atender a diversos mand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB – 2 - Cristina - 26/11/2018 - , 04523726 Patricia Aparecida Freire Junqueira – PEB – 3 - Cristina - 26/11/2018 41ª SRE - Varginha, 12458691 Francisca Isabel Alves Ferreira – PEB – 2 - Sao Bento Abade - 22/11/2018 - , 12934725 Flavia Aparecida Jeronimo de Almeida Azevedo – PEB – 1 - Alfenas - 21/11/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 25/2015 Dispõe sobre o controle de acesso aos prédios sedes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na comarca de Belo Horizonte A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições previstas no art. 9°, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a necessidade de disciplinar o acesso às dependências da Defensoria Pública de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0786/2018 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06645022 Rosangela Soares da Cruz – PEB – 3 - Bugre - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03393022 Cleide das Gracas Lopes Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo IV – assinar termo de cessão e doação de bens móveis e imóveis de propriedade da SES/MG; V – instaurar Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, bem como julgar esses procedimentos; VI – aprovar as Notas Técnicas relacionadas à Projetoe Proposiçãode Leis junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; VII – instaurar Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial e comunicar formalmente