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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 28 de Julho de 2016 – 23 diário do executivo formação continuada e viabilizar sua execução para os profissionais da saúde e educação; VII - apoiar, qualificar e garantir o preenchimento do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PSE; VIII - propor estratégias específicas de cooperação entre Estados e Municípios para a implementação e gestão do cuidado em saúde dos educandos no âmbito municipal; IX - garantir que os materiais do PSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 e 44 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas com recursos federais cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 133 mGi - miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S .A . 11 /11 CNPJ/MF Nº 19.296.342/0001-29 rELAtório ANuAL rESumiDo Do comitÊ DE AuDitoriA EStAtutário - coAuD Aos senhores Conselheiros de Administração da MGI – Minas Gerais Participações S.A. O Comitê de Auditoria Estatutário - COAUD é o órgão estatutário de caráter permanente que tem por finalidade assessorar o Conselho de Administração no que co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 258ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 13 de NOVEMBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 258ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 13 de NOVEMBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA HOMOLOGADAS NA 220ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo § 3º do art. 3º da Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB); - a Portaria SAS/MS nº 14, de 7 de janeiro de 2014, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) referente às competências de janeiro a junho de 2014 e Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 257ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 23 de OUTUBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delibera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 257ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 23 de OUTUBRO DE 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delibera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/VARGINHA-AF/2º NIVEL/GUAXUPÉ INTIMAÇÂO Ficam os contribuintes, intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será en