colégio pentágono ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 REQDO : Raimundo Gusmão dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1008606-43.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus EXECTDO : Juvenal Garcia VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1009130-40.2015.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Colégio Pentágono Ltda AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 77460/SP - Marcio Perez de Rezende EXECTDO : Droga Apoio Ii Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1003295-71.2015.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Camila Daniely Gomes Durães de Sa ADVOGADO : 314407/SP - Pedro de Bem J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 724 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Henrique Fernandes Gaspar ADVOGADO : 102067/SP - Gerson Luiz Spaolonzi HERDEIRO : Mateus Fernandes Castanharo ADVOGADO : 102067/SP - Gerson Luiz Spaolonzi INVTARDO : Jose Vilmar Fernandes Martines VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002575-07.2015.8.26.0529 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilmar Menezes Gonçalves ADVOGADO : 173183/SP - João Paulo de Faria REQDO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045099-14.2016.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : S.A.L. ADVOGADO : 80828/SP - Corradino Giuranno Neto REQDA : M.A.C.A.

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 11862 Intimado(s)/Citado(s): - ELOISA TARTAGLIO PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO TRT/SP Nª 1000326-68.2014.5.02.0713 - 9ª TURMA Embargos declaratórios opostos pelas reclamadas (id: 8716367) pelo qual alega a existência de omissões e obscuridades no v. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO acórdão de id: e8bc9

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 11883 Intimado(s)/Citado(s): - Colégio Pentagono de Educação e Cultura Ltda PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO TRT/SP Nª 1000326-68.2014.5.02.0713 - 9ª TURMA Embargos declaratórios opostos pelas reclamadas (id: 8716367) pelo qual alega a existência de omissões e obscuridades no v. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 799 ressarcir do prejuízo sofrido, nem sequer seria cabível a ação de enriquecimento sem causa com base no art. 884 do Código Civil, a teor do que prescreve o art. 886 do mesmo diploma legal (‘Não caberá a restituição por enriquecimento, se a lei conferir ao lesado outros meios para se ressarcir do prejuízo sofrido’

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ASSINATURA ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 11874 MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) COLEGIO PENTAGONO DE EDUCACAO E FORMACAO LTDA. ME MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) COLEGIO PENTAGONO DE EDUCACAO E ORIENTACAO LTDA. ME MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) COLEGIO PENTAGONO LTDA MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/S

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 PROCESSO TRT/SP Nª 1000326-68.2014.5.02.0713 - 9ª TURMA 11879 Embargos declaratórios opostos pelas reclamadas (id: 8716367) pelo qual alega a existência de omissões e obscuridades no v. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO acórdão de id: e8bc99d em relação a: (i) limitação das horas extras àquelas excedentes à 44ª semanal, com a utilização do diviso

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 11870 IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO TRT/SP Nª 1000326-68.2014.5.02.0713 - 9ª TURMA EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL Acórdão Processo Nº AIRO-1000326-68.2014.5.02.0713 Relator SIMONE FRITSCHY LOURO AGRAVANTE ELOISA TARTAGLIO PINTO ADVOGADO SERGIO DE MACEDO SOARES(OAB: 140604-D/SP) AGRAVADO COLEGIO PENTAGONO DE ED