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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1118 SANÇÃO ADMINISTRATIVA. IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. ?Não parece ser caso de reconhecer a nulidade de procedimento administrativo, pelo só fato de uma servidora ter participado da fase preliminar de apuração dos f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1118 SANÇÃO ADMINISTRATIVA. IMPEDIMENTO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. ?Não parece ser caso de reconhecer a nulidade de procedimento administrativo, pelo só fato de uma servidora ter participado da fase preliminar de apuração dos f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 129 Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Agravada: Creacoes Beth Bebe Ltda; Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); 2036343-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 129 Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Agravada: Creacoes Beth Bebe Ltda; Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); 2036343-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1985 Amazonas Produtos para Calçados Ltda. - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Advogado: Ricardo Alberto Lazinho (OAB: 243583/SP) - Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP) (Fls: 11) 283 - 1536376-78.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2400 (OAB: 130704/RJ) (Fls: 28) - Advogado: Guilherme Heitich Ferrazza (OAB: 335577/SP) (Fls: 28) 1096503-33.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2443 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 464 Ltda.; Advogado: Cristiano Luisi Rodrigues (OAB: 187096/SP); Advogado: Ambrosio Rubim (OAB: 47915/SP); Interessado: Consórcio Expresso Monotrilho Leste - CEML; Advogado: Thiago D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 464 Ltda.; Advogado: Cristiano Luisi Rodrigues (OAB: 187096/SP); Advogado: Ambrosio Rubim (OAB: 47915/SP); Interessado: Consórcio Expresso Monotrilho Leste - CEML; Advogado: Thiago D´aurea Cioffi Santoro Biazotti (OAB: 183615/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2438 DE REMESSA E RETORNO R$ 200,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jader Ap