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Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Juiza Convocada Maria Cecilia Alves Pinto Viacao Sorriso de Minas S.A. Maxwell Ladir Vieira(OAB: MG 88623) Jucicleiber Bento da Silva Processo Nº AP-0000707-08.2010.5.03.0034 Advogado Recorrido(s) Advogado Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Juiza Convocada Maria Cecilia Alves Pinto Jo

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 RECLAMANTE Advogado Felipe Sad Fideles Valente Eliane Andrade Vieira Chaves(OAB: 050276MG) Via Varejo S/A Carlos Eduardo Palinkas(OAB: 215954SP) RECLAMADO Advogado 1010 ADVOGADO Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742) 1ª Vara do Trabalho de Barbacena Avenida Bias Fortes, 563, Centro, BARBACENA - MG - CEP: 36200 -068 (32) 33310608 - [email protected] tomar ciência

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Cleyton dos Reis Oliveira(OAB: MG 117472) Gabriel Auto Coelho Reginaldo Jose da Silva(OAB: MG 35705) os mesmos Processo Nº RO-0000437-50.2014.5.03.0096 Processo Nº RO-00437/2014-096-03-00.4 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Unai Juiza Convocada Maria Cecilia Alves Pinto Confederacao da

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 terceira da CCT 2011/2012 (f. 08/22), não estipula a natureza jurídica do vale-refeição. Em decorrência disso, no presente caso, a alimentação integra a remuneração da autora, detendo perfil salarial por força do disposto no art. 458/CLT, razão pela qual dou provimento ao recurso, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores devidos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 156/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportadaàs Unidades Prisionais do Lote 174: Presídio de Canápolis, Presídio de Ituiutaba e Presídio de Santa Vitória, localizados respectivamente em Canápolis/MG, Ituiutaba/MG e Santa Vitória/MG. Abertura dia 05/09/2018, às 10:0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº.P/022/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos seguintes servidores ocupantes de cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ernesto Avelino de Souza Almeida - FI - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Piranguinho/MG - PA/Nº 5228/2006/005/2014 - Classe 1. Certificado n° 00963/2014. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação (LAC1): *Ambientec Soluções em Resíduos Ltda. – EPP -Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 9196515/2018 - Processo SEI nº 1450.01.0042987/2018-30; Processo de Compra: 1501557 2/2018. Partes: SEAP e SPACECOMM MONITORAMENTO S.A. Objeto: Prestação de serviços de implantação, gestão e administração do programa de monitoração de condenados por meio de tornozeleira eletrônica. Vigência: 36 meses a contar da publicação. Valor: R$29.700.000,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 208 4601 0001 3390