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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 134 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 331198-2, Jiane Alice Lima Moreira, a partir de 22/2/2017, ref. ao PEBII-J, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 14/2015 REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.234.558-3, Ricardo de Assis Pinto, PEBDI A, admissão 02, a partir de 12.06.15; MARTINHO CAMPOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 08/2020 – Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão, ANE2H, adm. 01, pela remunera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 102/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0071674/2020-34 RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA APROVADO EM 23.02.2021 Credenciamento da entidadeGeraldaSimone de Oliveira Cézar e autorização de funcionamento do estabelecimentoCriatividade Centro Educacional Abaetécom Ensino Fundamental (anos iniciais),no município de Abae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591422-1, Celina Rodrigues Viana, ASB1E, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade, ato publicado em 21/01/2014, onde se lê: proporcional a 9733 dias, leia-se: proporcional a 9726 dias; JANUÁRIA - SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO N.º 09/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989 a: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Diretor, ref. 1º biênio a partir de 01/02/2005, data do exerc.; MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus, PEB1A-Matem., adm. 01, Vice Di