714 Resultado da pesquisa crimes de responsabilidade apelante - data: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 227 (OAB: 172298/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2013 0700058-75.2003.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 070005875.2003.8.26.0577; Assunto: Estelionato; Apelante: Washington Luis da Silva; Advogado: Rog
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 608 0001370-64.2013.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001370-64.2013.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Larissa Marcela de Sousa Alves; Advogado: Valdevino dos Santos (OAB: 56912/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001372-35.2013.8.26
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 234 158549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000560-55.2006.8.26.0252; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 252.01.2006.0005601/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marcelo Aparecido dos Santos; Advogado: Jose Eduardo Piedade Catalano (OAB: 19916/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 179 0038979-68.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.0389790/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edilson Fernandes dos Santos; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0049141-8
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 220 0102287-08.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0102287-08.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wilson da Silva Bernardes e outro; Advogado: Geovan Candido da Silva (OAB: 70771/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 19/10/
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 257 Silveira (OAB: 92771/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Glaucia Guevara Matielli Rodrigues (OAB: 186333/SP); 0024303-37.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2010.024303-9/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Olavo da Silva (Ju
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 200 0090298-73.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.090298-0; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcos da Silva Brito; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000003-87.2009.8.26.0484; Apelaç�
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 250 0001569-37.2011.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2011.0015690/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Ferreira Bianchi; Advogada: Viviane Rocha Nascimento (OAB: 234062/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Adinaldo Oliveira; Advogada: Viviane Pereira do Nascimento Pa
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 181 9/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Elthon Cristiano Vecchi da Silva; Advogada: Silvia Fernanda Rossi Passos (OAB: 253478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000531-79.2009.8.26.0355; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 355.01.2009.0005315/000000-000; A
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 181 7/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Antonio Francisco Voms Stein; Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004725-52.2002.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 587.01.2002.0047257/000000-000; Assunto: Homicídio Simpl