714 Resultado da pesquisa crimes de responsabilidade apelante - data: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 377 0002265-93.2000.8.26.0480; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem: 480.01.2000.002265-9/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marco Aurelio dos Santos; Advogado: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB: 172354/SP); Recorrente: Reinaldo Dias de Andrade e outros; Advogada: JU
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 218 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago Nobrega Silva; Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 03/01/2011 0000005-86.1990.8.26.0579; Apelação; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 205 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Sandro Ferreira; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/ SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Leandro Carlos do Nascimento; Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/ SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000001-62.2004
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 347 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2011 0000438-31.2006.8.26.0579; Apelação; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000043831.2006.8.26.0579; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Danilo Jose de Toledo; Advogado: PAULO SERGIO
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 348 Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0004961-58.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2011.004961-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodolfo Carvalho Mota; Advogado: JOSÉ ROBERTO GIL FONSECA (OAB: 185266/SP); Apelado: Ministéri
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 247 Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.286272-3; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 136.01.2008.003578-2/000000000; Assunto: Lesão Corporal; Apelante: Rafael Clayton de Jesus; Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Mini
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 254 0013145-58.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001314558.2012.8.26.0114; Assunto: Injúria; Apelante: Bruna Gallo Ingrao; Advogada: Selma Vilela Duarte (OAB: 210528/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013546-49.2015.8.26.0309; Processo Fís
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 373 264024/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000042-16.2012.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000042-16.2012.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Francisco Marques; Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 197 4003935-80.2013.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4003935-80.2013.8.26.0565; Assunto: Reajustes de Re
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 211 0000151-69.2012.8.26.0252; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 252.01.2012.000151-1/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Benedito Velozo; Advogada: Renata Tinto Zeca (OAB: 259271/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000162-52.2013.8.26.0