crimes previstos no estatuto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3320 - Tendo em vista que há outras pessoas a serem ouvidas no ato processual, mantenho a audiência designada para o dia 09.06.2022, de modo que demais deliberações serão feitas em audiência. Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP) Processo 0044054-54.2010.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :005.09.002263-1 CLASSE :CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03) IP :35/2009 - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :005.09.002264-0 CLASSE :CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/03) IP :39/2009 - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 397 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :007.09.000069-9 CLASSE :CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP) TC :900170/2008 - 54º DP - Sao Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :007.09.000070-2 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 736 Adite-se o mandado de citação para constar o telefone do acusado, devendo o Sr. Oficial de Justiça providenciar sua citação. Int. Processo 1501149-12.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - L.O.S. - Vistos. Oficie-se à Central de Mandados cobrando o mandado em aditamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 738 mesmo não poderá realizar outro acordo semelhante no Juizado Especial Criminal, pelo prazo de (cinco) anos (artigo 76, § 2º, inciso II, da Lei nº 9.099/95) e também não poderá mudar de endereço sem comunicar previamente este Juízo. Em caso de não cumprimento da medida voluntariamente aceita, sujeitar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 466 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ÚNICO OFÍCIO DE GIRAU DO PONCIANO JUIZ(A) DE DIREITO AMINE MAFRA CHUKR CONRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERYCLEDSON DOS SANTOS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1066/2022 ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: LÉA LELLICE DO NASCIMENTO BARROS OLIVEIRA (OAB 8997/AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2030 Processo 0005097-77.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos - Orley Vital - I) Expeça-se guia de execução definitiva; II) Expeça-se edital, nos termos já determinados (folha 361). ADV: PAULO SERGIO SUTIL (OAB 53590/PR) Processo 0008966-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 210 0003452-57.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000362-04.2017.8.26.0617; Assunto: Quadrilha ou Bando; Peticionário: Valdeci de Oliveira; 0003455-12.2019.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; N

Caderno 1 - Administrativo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 10 12130 3371 9638 3370 10110 3660 3548 9829 3550 3627 9887 9748 8990 7725 3486 9768 7724 9869 9873 9873 11459 11418 50145 11421 9741 5855 11460 5856 3565 9918 50140 11416 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Homicídio Privilegiado Homicídio Qualificado Homicídio Simples Meio Ambiente Parcelamento do solo urbano

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.14.1.000148-7 ALEATORIA 16/01/2019 8215 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3659 - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO GUARÁ NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Adv