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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1180 ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. Retenção de Imposto de Renda: a parte exequente poderá indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3265 até o efetivo pagamento. Condeno o réu ao pagamento de custas e despesas processuais, devidamente atualizadas, da data do desembolso, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado e a satisfação das formalidades legais, arquive-se, anotan

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO MENEZES FREITAS ADVOGADO: SP180632-VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0005120-14.2010.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0005140-72.2009.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CYBELE BICAS FRANCO ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO MENEZES FREITAS ADVOGADO: SP180632-VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0005120-14.2010.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0005140-72.2009.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CYBELE BICAS FRANCO ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1110 PROCESSO: 0005140-72.2009.4.03.6307 RECTE: CYBELE BICAS FRANCO ADV. SP220671 - LUCIANO FANTINATI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 01/08/2012 MPF: Não DPU: Não 1111 PROCESSO: 0005170-51.2011.4.03.6303 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: LALITA FIGUEIREDO RELATOR(A): PETER DE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1110 PROCESSO: 0005140-72.2009.4.03.6307 RECTE: CYBELE BICAS FRANCO ADV. SP220671 - LUCIANO FANTINATI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 01/08/2012 MPF: Não DPU: Não 1111 PROCESSO: 0005170-51.2011.4.03.6303 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: LALITA FIGUEIREDO RELATOR(A): PETER DE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005104-91.2009.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO NATALINA A PARTIR(ART. 201, § 5º ) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: ERCIS VENDRAMINI ADVOGADO: SP228704 - MARIA CAROLINA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0005105-28.2008.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASS

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005104-91.2009.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO NATALINA A PARTIR(ART. 201, § 5º ) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: ERCIS VENDRAMINI ADVOGADO: SP228704 - MARIA CAROLINA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0005105-28.2008.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 724 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0006904-38.2004.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Bruno Alexsander Cerniauskas Araujo : 134472/SP - Luciano Caparroz Pereira dos Santos : Fazenda Estadual : 118353/SP - Ana Claudia Vergamini Luna DE EXECUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 EDSON MARCELO VELOSO DONARDI JOÃO BOSCO PINTO DE FARIA WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR EP-7140/09 - Nº de ordem cronológica: 1562/10 Processo: 1584/04 - 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): WILMA BETINI MALDONADO Adv(s). Dr(s).: WAGNER ANTONIO GAMA Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARI