dasy micaela coelho

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334. Agravado(s): Anna Valeria Campos Fernandes Lopes. ADVOGADO(s): Anna Elizabeth Campos Ramos- OAB/PB 24.931. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 214) Agravo Interno nº 0800207-73.2018.8.15.0411.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Município de Alhandra

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de João Pessoa, por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 249) Embargos de Declaração nº 0000517-07.2011.8.15.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 FILHO). Requerente: Socrátes de Souza Melo (Adv. Evaldo da Silva Brito Neto - OAB/PB 20.005). Requerida: Justiça Pública. (PJE-16º) – Revisão Criminal nº 0800502-43.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, Á ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. JO