128 Resultado da pesquisa demetrius abiorana cavalcante. juntei - data: 21/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 for notificado e durante o prazo de dez dias após a sua notificação, incumbe ao advogado representá-lo em juízo, com todas as responsabilidades inerentes à profissão. 4. Recurso especial não conhecido." (REsp 320.345/GO, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 05/08/2003, DJ 18/08/2003 p. 209) Desse modo, certifique-se o decurso do prazo para contrarrazões. Preclusa a decis�
Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO ORDINATÓRIO Nº 2013.01.1.143531-3 - A
Edição nº 122/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2013 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2013 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 169416-6/11 - Acao de Conhecimento - A: IRENE FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF027016 - Milena Galvao Leite. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira
Edição nº 163/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de agosto de 2013 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2001.01.1.083924-2 - Execucao Hipotecaria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF014501 - Joao Evangelista Batista, DF028001 - Guilherme Rabe
Edição nº 208/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 natureza jurídica que lhe atribuiu o Decreto-lei n° 2.438188, que a submeteu aos reajustes gerais de vencimentos e salários (artigo 5° do Decretolei nº 2.28(05). 5. Recurso conhecido." (Sexta Turma - REsp 329706tCE - ReI. Min. HAMILTON CARVALHIDO - DJU 19.12.2002). Ausente, dessa forma, o direito líquido e certo invocado pelos impetrantes. III - CONCLUSÃO Nestes termos, oficia o Ministério Público pela denegaç�
Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 Nº 2012.01.1.037116-8 - Acao de Conhecimento - A: ERENITA LACERDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Expeça-se RPV acerca do valor remanescente. Brasília - DF, segundafeira, 07/10/2013 às 15h43. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . ATO ORDINATÓRIO Nº 2013.01.1.081862-4 - Ordinaria - A: ROSILENE BARBOSA GONZAGA DE
Edição nº 174/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de setembro de 2010 executado não se manifestou acerca da decisão de fl. 90, devendo o credor manifestar-se sobre o prosseguimento do feito (Portaria 02/2008), requerendo o que entender de direito no prazo legal. Brasília - DF, quinta-feira, 02/09/2010 às 15h17.. Nº 158464-5/09 - Execucao de Sentenca - A: EDILMA JOAQUINA DOS SANTOS FEITOSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF10115E - Luis Gustavo Monteiro Falcao. R: DISTRIT
Edição nº 190/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 permitem a concessão dessa autorização quando as irregularidades são insanáveis, tal como quando ferem as regras de zoneamento urbano, ex vi do artigo 314 caput e incisos V e IX da Lei Orgânica do Distrito Federal." Assim, o ato administrativo que afastou a possibilidade da concessão da licença foi praticado de forma mecânica, sem se atentar às peculiaridades da situação, ao cotejo analític
Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Nº 2010.01.1.009478-7 - Execucao de Sentenca - A: LEODENIR RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, Proc(s).: PR-ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON. Expeça-se o RPV/ Precatório. Após, arquivem-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 17/12/2014 às 16h28. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2014.01.1.010306-9
Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 MARTINS. Adv(s).: (.). A: VICENTE DIAS SANTANA. Adv(s).: (.). Juntei a contestação/documentos de fls. , certificando ser TEMPESTIVA.De ordem do MM. Juiz de Direito, à parte autora sobre a contestação e os documentos no prazo legal.Brasília - DF, quinta-feira, 10/09/2009 às 18h22.. Nº 88976-3/09 - Revisao de Contrato - A: FREEDOM TURISMO LTDA. Adv(s).: RO002198 - Reinaldo Camargo do Nascimento. R: BRB BANCO DE BR