desprovimento dos apelos. - Página 2

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS AMERICO BORDINI DO AMARAL NETO(OAB: 14617/MS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANESUL. 60 AGESUL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. A hipótese dos autos retrata direitos controvertidos, ora reconhecidos em Juízo. Evidente que a violação de tais direitos controvertidos, cujo reconhec

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 698 ADVOGADO: Manoel Basilio da Silva Neto RECORRIDO ADVOGADO RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E Intimado(s)/Citado(s): INFORMATICA S/A LAURA PEREIRA DOS SANTOS MANOEL BASILIO DA SILVA NETO(OAB: 13509/AL) - LAURA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Christiano Drumond Patrus Ananias RECORRIDO: OS MESMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RELATOR: ANTONIO ADRUALDO A

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1363 CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários, mas negar-lhes provimento. Voto pelo conhecimento e desprovimento dos apelos interpostos pelas partes. Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente) José Antonio Parente da Silv

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 Ficam, de antemão, advertidos os litigantes que a interposição de recurso está subordinado às regras do § 2º do art. 1.026 do CPC. Écomo voto. NR.PROCESSO: 5070556.64.2017.8.09.0051 Em virtude do desprovimento dos apelos interpostos, não se justifica a majoração de honorários recursais. Goiânia, 04 de setembro de 2018. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Relator L

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 344 pressupostos de admissibilidade. Custas ID. 224358a. Depósito recursal ID. 2ff61d4. A presente Reclamação foi ajuizada em 04/03/2016, portanto em Razões recursais do Reclamante, pleiteando a reforma da sentença momento anterior à reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17). quanto à natureza do intervalo interjornada e adicional de insalubridade. Contrarrazões rec�

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 685 Razões de Recurso da 2ª reclamada (Petrobrás) no ID. 8c862c6, Conhece-se do recurso ordinário ofertado pela 1ª reclamada pugnando pela reforma da sentença quanto à responsabilidade (Personal Service) e pela 2ª reclamada (Petrobras), porquanto subsidiária e demais pedidos deferidos. preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade. Comprovante de depósit

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1. RELATÓRIO Trata-se de recursos ordinários interpostos pela segunda reclamada, Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (ID. 8a4943f) e pelo reclamante (ID. 7404453), em face da r. sentença de ID. 8711a5c, complementada pela decisão proferida nos embargos de declaração (ID. dd2799f). Contrarrazões (ID. efe6d46, f4b1931 ) apresentadas pelas partes pugnando pelo

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 53 Em razões recursais a Reclamada pugnou pela reforma da r. sentença no tocante ao adicional de periculosidade, honorários Conhece-se do recurso ordinário da Reclamada e do recurso periciais, intervalo interjornada e labor durante folgas. ordinário do Reclamante, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Depósito recursal ID. 8cfd45f. Custas ID. 2e23c

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 708 Contrarrazões apresentadas pela reclamante e pelo segundo reclamado, pugnando pelo desprovimento dos apelos. Não houve parecer do Ministério Público do Trabalho. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE 1. CONHECIMENTO Conheço do recurso ordinário da reclamada, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Conheço parcialmente do recurso

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 116 Reclamada (Technip), porquanto preenchidos os pressupostos de Razões recursais da 3ª Reclamada (Technip), renovando a admissibilidade. preliminar de inépcia da inicial; ilegitimidade passiva; responsabilidade subsidiária; danos morais; multa convencional; A presente Reclamação foi ajuizada em 04/10/2017, portanto em honorários advocatícios. momento anterior �