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Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 13 de Carvalho, R$ 742,30; Daniel Elias de Matos, R$ 337,28; Danilo Pereira de Carvalho, R$ 991,36; David de Castro, R$ 215,10; Dejair Lucas de Araújo, R$ 17.522,18; Delio Romeiro de Carvalho, R$ 1.888,72; Delson Antonio Ferreira, R$ 2.617,56;n Delson José Machado, R$ 2.620,67; Delvane Geraldo Fernandes, R$ 5.509,12; Dercides Braz Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2532, de 18 de Setembro de 2017. Disciplina a utilização de aeronaves da Frota do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.000741498-98 Autuados: CHOPERIA MAMUTE LTDA - ME IE: 672.837739.00-95 CNPJ: 71.060.644/0001-13 Rua Paulo de Frontin, 860-Centro-Sete Lagoas-MG. e ELISSON ALVES FONSECA, CPF: 043.677.276-02 Acesso CDD Sete Lagoas, 156-Centro-Sete Lagoas-MG Juiz de Fora, 23 de junho de 2017. Rosária Maria Silveira Delegada Fiscal de Trânsito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG N° 62 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Decreto nº 45.683, de 9/8/2011 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) C.H.V. Maia Junior EIRELI - Granja 3 Irmãos, Suinocultura, Porto Firme/MG, PA nº 2467/2022, Classe 2. (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata. 27 1653863 - 1 O Super

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.594, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Mamore Empreendimentos imobiliários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I/DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo e coobrigado intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Mamore Empreendimentos imobiliários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão EXONERA, nos termosdo art. 106, alínea b,da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, ALICE LIBANIA SANTANA DIAS, MASP 1227462-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100104, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 17/04/2019. 24 1242378 - 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard