direito da primeira vara criminal

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 24 SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0002093-53.2017.8.14.0040 Distribuicao: 12/06/2019 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 PROCESSO :1503912-64.2021.8.26.0625 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3017444/2021 - TAUBATE AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LIARA DOS SANTOS MORAES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003587-49.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública ADVOGADO : 146631

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 491 048.01.1995.003946-9/000000-000 - nº ordem 850/1995 - Inventário - TARCILIA PEDROSO MARTINS X OLIVIA MARIA DAS DORES - FALECIDA - Fls. 138 - CONCLUSÃO Em, 07/02/2012, faço a conclusão destes autos ao (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Rodrigo Sette Carvalho, MM. Juiz (Juíza) de Direito da Pri

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 824 387 jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. (NR) Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. (NR) Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1012179-32.2020.8.26.0071 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : José Alfredo Fabbri ADVOGADO : 179297/SP - Ademir Rafael REQTE : José Alfredo Fabbri ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Justiça Pública VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Relator. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR GLENERSON ALVES DA SILVA E OUTROS JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA SOUSA JUNIOR (DF028256) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20181410012523 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 210/2018 529 DESPACHO Tendo em vista informação veiculada n

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 39 Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 33 DA LEI Nº. 11.343/2006 C/C ART. 244-B DA LEI 8.069/1990 1 ANEXO Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDUEUA SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ALCANTARA DAMASCENO e outros... Magistrado: ROSI MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 389 930 requerido para dia 16 de fevereiro de 2009, às 15:00 horas. Cite-se a requerida com as advertências dos art. 1181 e 1182 do CPC. Int. - ADV MELISSA DE CÁSSIA LEHMAN OAB/SP 196516 1202/04 Inventário. Izabiel Polverini x Olga Mazieri Polverini. Retirar Guia de Levantamento expedida para o herdeiro Luis Carlos

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 23 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CAPITULAÇÃO PENAL: I DA LEI 11.340/06 E ARTIGO 21,DO DL 3.688/41. ARTIGO 5º, III E 7º, Partes: INTERESSADO: FABIO SILVA ALVES SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 451 Juiz (Juíza) de Direito da Primeira Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Atibaia, Estado de São Paulo. Miguel Arcanjo Bragion dos Santos Supervisor de Serviço Matrícula TJ sob n. 302.995-A Processo número 251/98 Expeça-se a segunda via do mandado de averbação, devendo o patrono de fls.