6.362 Resultado da pesquisa dra. ana amélia feitosa oliveira - data: 16/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 161 ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES EDITAL Nº 02/2019 DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESA. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, torna-se público, para o conhecimento dos interessados que no dia 23 de julho do corrente ano (terça-feira), realizar-se-á SESSÃO EXTRAORDINÁRIA desta Câmara, tendo início
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 666 65 Pacajus. Expedientes de estilo. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2012 FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Relator Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 61 - Ano: 2013 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2013 às 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL 16850-20.2005.8.06.0000/0 Representante : MINISTÉRIO PÚBLICO Representado : ANT
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 706 125 SAJ FÍSICO = 10 Total de processos a julgar: 24 Fortaleza, 24 de abril de 2013. ALEXANDRE RAMOS GARCIA Secretário da 1ª Câmara Criminal Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Serviço de Apelação Crime D
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1891 32 Relator(a): MARIA GLADYS LIMA VIEIRA Total de processos a julgar: 54 Fortaleza, 24 de abril de 2018. KÁTIA CILENE TEIXEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 4ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 77 SERÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 645 50 não ocupa mais o cargo de Prefeito e, portanto, perdendo assim o foro privilegiado previsto constitucionalmente, devem os presentes autos, da mesma forma, serem remetidos ao juízo comum, onde deverá ter processamento o feito, procedendo com a respectiva baixa na distribuição. Dessa forma, remetam-se os autos ao juízo comum, onde deverá ter processamento o presente feito
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 154 OAB 11713/CE. Apelado: Ministerio Publico do Estado do Ceara DESPACHO Intime-se a advogada do apelante, Drª. Maria Benedita Carvalho Bueno (fl.176) para apresentar as razões recursais, conforme previsão do art. 600 da lei adjetiva penal. Isto feito, autos à douta PGJ para confutar a insurgência, como predica o art. 1º do provimento nº.002/2010-PGJ, como bem oferecimento de
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 783 61 Fortaleza, 14 de agosto de 2013. ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATAS DAS SESSÕES TERMO SESSÃO ORDINÁRIA Nº 23, DA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, EM 1º DE JULHO DE 2013. PRESIDÊNCIA: Exma. Sra. Desa. Fra
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 50 MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Total de processos a julgar: 17 Fortaleza, 27 de janeiro de 2017. EMANUEL ANDRADE LINHARES Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULG
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1260 77 PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 254 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 10 - 0079938-85.2012.8.06.0000 - Carta Testemunhável - Limoeiro do Norte/1ª Vara. Requerente: Ministério Público do Estado do Ceará. Requerido: Jose Edvan Monteiro Carneiro. Def. Público: Defensoria Pública
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 504 77 Revisor(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA APELAÇÃO 505-45.2008.8.06.0041/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA Apelante : JARIM DOS SANTOS PINTO, VULGO JARIM DE CHICO BEM Apelante : JUCIER DOS SANTOS SOUZA, GALEGO DE SULINA Apelante : FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO - DR. CÉLIO JOSÉ SARAIVA Apelante : JOAQUIM DE OLIVEIRA CRISPIM Rep. Jurídico : 10247 - CE MARCOS