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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Peçanha Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 23/2022 PL 121/2022- Objeto: contratação empresa serviço engenharia com fornecimento mão-de-obra espec. para implantação de sistema esgotamento sanitário para o córrego cachoeirinha, município de Peçanha/ MG, sendo previsto a implantação de rede interceptora esgoto e estação de tratamento esgoto modular compacta tipo rafa-fa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2022 – COM BASE NA LEI N° 13.019/14. Gabriel Pereira de Moraes Filho, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, considerando que não foram interpostos recursos contra o resultado preliminar de habilitação, ocorrida aos 8 (oito) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), julgada pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria n° 097/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 9 Nova Era Ouro Preto Pavão Piraúba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. Objeto: Recuperação estrutural e otimização dos filtros da ETA do bairro Santa Maria para atender a Secretaria de Água e Esgoto. Data de cadastramento: até dia 30/01/2023. Data de entrega dos envelopes de documentação e proposta: dia 02/02/202

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 9 Ouro Fino Pedra Azul Pintópolis Ponto Chique Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2022 Tomada de Preços nº 006/2022 – 2º Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 165/2022. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para pres

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Patos de Minas Periquito Pompéu Presidente Olegário Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste - CISREUNO Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 Registro de Preço para aquisição de diversos móveis e utensílios, conforme anexos parte integrante a este instru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º. Designar a Defensora Pública ANGÉLICA SALES ROCHA COUTINHO, Madep 0937, para exercer a função de Coordenadora Local da Francisco Sá. Art. 8º. Dispensar o Defensor Público JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR, Madep 0261, da função de Coordenador Local Substituto da Unidade de Santos Dumont. Art. 9º. Designar o Defensor Público GUILHERME TINTI DE PAIVA, Madep 0661, para exercer a função de Co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Passa Quatro Patos de Minas Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em provimento de acesso à rede de dados da internet (SCM – Serviço de Comunicação Multimídia) para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Inicio do certame dia 27/12/2022 às 09h00m. Informaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº SEI : 2370.01.0022515/2021-78 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de 17/09/2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº SEI : 2370.01.00017378/2021-67 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA . Objeto: Instalação do Posto Do escritório seccion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alessandro Amaro da Matta Diretor do DETRAN/MG Portaria N° 1.511, de 5 de outubro de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 022/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a