TJMG 03/08/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 022/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria
(www.secult.mg.gov.br), a 34ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do Colegiado
da COPEFIC, em reunião realizada em 23 de Julhode 2021.
Leônidas José de Oliveira – Secretário de Estado
de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 023/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 34ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados,
após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 23
de Julhode 2021.
Leônidas José de Oliveira – Secretário de Estado
de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 024/2021
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo
46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a 21ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação,
após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em 23
de julhode 2021.
Leônidas José de Oliveira – Secretário de Estado
de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
9 cm -30 1512872 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso de nº. 023/2021. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Insólita Companhia. Objeto: Autorização de uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 03meses; Valor: R$ 8.025,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ildeu de Oliveira Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso de nº. 025/2021. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS Cadoro Eventos e Comunicação Ltda. Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência:
02meses; Valor: R$ 62.030,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Carlos Alberto Donancio Rodrigues Xaulim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº. 261/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Sociedade Mineira de Pediatria. Objeto:
alteração do cronograma de realização do evento,vigência do contrato
einclusão de itens na Cláusula Oitava. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Cássio da Cunha Ibiapina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº. 088/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e IN PACTO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. Objeto: alteração do cronograma de realização do
evento,vigência, bem como a atualização do valor doContrato. Valor:
R$ 49.525,77Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Rogério Varella Amorim.
6 cm -02 1513003 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00061-18 ; 04/12/2021 ; 03/06/2024 ; Prorrogação ; APQ00123-18 ; 04/12/2021 ; 03/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00165-18 ;
29/12/2021 ; 28/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00181-18 ; 04/12/2021 ;
03/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00205-18 ; 18/12/2021 ; 17/06/2024
; Prorrogação ; APQ-00227-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00234-18 ; 18/12/2021 ; 17/05/2024 ; Prorrogação ; APQ00240-18 ; 22/12/2021 ; 21/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00262-18 ;
06/12/2021 ; 05/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00319-18 ; 15/12/2021
; 14/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00384-18 ; 11/12/2021 ; 10/05/2024
; Prorrogação ; APQ-00385-18 ; 19/12/2020 ; 18/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00433-18 ; 05/12/2021 ; 04/05/2024 ; Prorrogação ; APQ00614-18 ; 08/12/2021 ; 07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00623-18 ;
08/12/2021 ; 07/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00645-18 ; 08/12/2021 ;
07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00655-18 ; 04/12/2020 ; 03/05/2023
; Prorrogação ; APQ-00676-18 ; 15/12/2021 ; 14/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00693-18 ; 08/12/2021 ; 07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ00704-18 ; 15/12/2020 ; 14/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00706-18 ;
22/12/2021 ; 21/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00855-18 ; 08/12/2021 ;
07/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00918-18 ; 08/12/2021 ; 07/05/2024
; Prorrogação ; APQ-00919-18 ; 05/12/2020 ; 04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-00922-18 ; 29/01/2022 ; 28/06/2024 ; Prorrogação ; APQ00938-18 ; 28/12/2021 ; 27/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-00940-18 ;
14/03/2022 ; 13/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-00989-18 ; 13/12/2021 ;
12/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-01050-18 ; 04/12/2020 ; 03/06/2023
; Prorrogação ; APQ-01052-18 ; 13/12/2021 ; 12/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01067-18 ; 18/12/2021 ; 17/05/2024 ; Prorrogação ; APQ01090-18 ; 08/12/2020 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-01132-18 ;
08/12/2021 ; 07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-01146-18 ; 15/12/2021 ;
14/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01149-18 ; 08/12/2021 ; 07/05/2024
; Prorrogação ; APQ-01168-18 ; 18/12/2021 ; 17/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01246-18 ; 18/12/2021 ; 17/05/2024 ; Prorrogação ; APQ01281-18 ; 08/12/2020 ; 07/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-01340-18 ;
05/12/2021 ; 04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01391-18 ; 15/12/2021 ;
14/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-01435-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2024
; Prorrogação ; APQ-01501-18 ; 15/12/2021 ; 14/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01536-18 ; 08/12/2021 ; 07/07/2024 ; Prorrogação ; APQ01576-18 ; 08/12/2020 ; 07/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-01577-18 ;
08/12/2021 ; 07/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01618-18 ; 08/12/2021 ;
07/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01656-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2024
; Prorrogação ; APQ-01718-18 ; 13/02/2021 ; 12/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-01799-18 ; 07/12/2021 ; 06/06/2024 ; Prorrogação ; APQ01829-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01846-18 ;
19/12/2021 ; 18/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-01862-18 ; 11/05/2021 ;
10/11/2022 ; Prorrogação ; APQ-01866-18 ; 19/12/2021 ; 18/06/2024
; Prorrogação ; APQ-01887-18 ; 11/12/2021 ; 10/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-01938-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2024 ; Prorrogação ; APQ01979-18 ; 05/12/2020 ; 04/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02137-18 ;
08/12/2021 ; 07/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-02188-18 ; 05/12/2021 ;
04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-02209-18 ; 14/12/2021 ; 13/06/2024
; Prorrogação ; APQ-02244-18 ; 05/12/2021 ; 04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-02255-18 ; 15/12/2020 ; 14/05/2023 ; Prorrogação ; APQ02281-18 ; 08/12/2021 ; 07/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-02291-18 ;
19/12/2020 ; 18/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-02320-18 ; 08/12/2021
; 07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-02322-18 ; 12/02/2021 ; 11/06/2023
; Prorrogação ; APQ-02367-18 ; 19/12/2021 ; 18/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-02527-18 ; 28/12/2021 ; 27/06/2024 ; Prorrogação ; APQ02548-18 ; 08/12/2021 ; 07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-02550-18 ;
05/12/2021 ; 04/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-02561-18 ; 11/12/2021 ;
10/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-02633-18 ; 08/06/2021 ; 07/11/2023
; Prorrogação ; APQ-02660-18 ; 11/12/2021 ; 10/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-02724-18 ; 13/12/2021 ; 12/05/2024 ; Prorrogação ; APQ02725-18 ; 22/12/2021 ; 21/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-02745-18 ;
05/12/2020 ; 04/07/2023 ; Prorrogação ; APQ-02746-18 ; 05/12/2021 ;
04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-02774-18 ; 15/12/2020 ; 14/06/2023
; Prorrogação ; APQ-02863-18 ; 08/12/2020 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-02920-18 ; 15/12/2020 ; 14/05/2023 ; Prorrogação ; APQ02929-18 ; 20/12/2021 ; 19/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-02955-18 ;
05/12/2021 ; 04/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03060-18 ; 08/12/2021 ;
07/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03069-18 ; 08/12/2021 ; 07/05/2024
; Prorrogação ; APQ-03088-18 ; 05/12/2021 ; 04/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-03116-18 ; 15/12/2021 ; 14/06/2024 ; Prorrogação ; APQ03141-18 ; 08/12/2021 ; 07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-03178-18 ;
13/12/2020 ; 12/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-03179-18 ; 19/12/2021
; 18/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-03211-18 ; 21/12/2021 ; 20/06/2024
; Prorrogação ; APQ-03215-18 ; 08/12/2021 ; 07/05/2024 ; Prorrogação ; APQ-03295-18 ; 11/12/2021 ; 10/06/2024 ; Prorrogação ; APQ03328-18 ; 11/12/2021 ; 10/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03338-18 ;
11/12/2021 ; 10/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03346-18 ; 19/12/2020 ;
18/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-03372-18 ; 22/12/2020 ; 21/05/2023
; Prorrogação ; APQ-03393-18 ; 04/12/2021 ; 03/07/2024 ; Prorrogação ; APQ-03415-18 ; 06/05/2021 ; 05/12/2022 ; Prorrogação ; APQ03436-18 ; 08/12/2020 ; 07/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-03440-18 ;
08/12/2020 ; 07/05/2023 ; Prorrogação ; APQ-03545-18 ; 19/12/2021
; 18/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03599-18 ; 11/12/2021 ; 10/06/2024
; Prorrogação ; APQ-03676-18 ; 19/12/2021 ; 18/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03688-18 ; 02/02/2022 ; 01/06/2024 ; Prorrogação ; APQ03693-18 ; 16/03/2021 ; 15/06/2023 ; Prorrogação ; APQ-03821-18 ;
08/12/2021 ; 07/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03831-18 ; 12/02/2022
; 11/06/2024 ; Prorrogação ; APQ-03863-18 ; 11/12/2020 ; 10/06/2023
; Prorrogação ;
20 cm -02 1513402 - 1
CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)
Objeto: realização do projeto”Estratégias para o fortalecimento da apicultura no Vale do Jequitinhonha: caracterização do mel e do pólen,
aplicação da internet das coisas e implantação da identificação geográfica (IG); Valor: R$ 102.000,00 (centoe dois mil reais); Dotação Orçamentária: 2071.19.571.001.4009.0001.3.3.20.41.01.0.10.8 Data de
Assinatura: 30/07/2021; Partícipes FAPEMIG, UFVJM e FUNARBE,
Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão,Presidente da FAPEMIG;
Janir Alves Soares,Reitor da UFVJM; Rodrigo Gava, Presidente da
FUNARBE e Cláudio Marinho, coordenador do projeto.
3 cm -02 1512917 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019, Processo
de Compras: 2331032/00034/2019, de locação de imóvel para abrigar unidade regional do IPEM em Divinópolis, que entre si celebram
o IPEM/MG e a empresa COOPERATIVA IMOBILIÁRIA LTDA –
SOMAR IMÓVEIS. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2020 e atualizar o
valor mensal para R$ 2.147,78. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra.
Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o Sr. Osmar Nelson Belchior Júnior. Data da assinatura: 02/08/2021. Fiscal do Contrato: Caroline Lacerda Camargos.
3 cm -02 1513278 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032 000034/2021. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: contrataçãode empresa para instalação de aparelhos de
ar condicionado, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da realização/Local: 13/08/2021, às 09h, através do Portal,
www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 03/08/2021
gratuitamente pelo site do Portal, informações: [email protected].
br. Contagem, 02/08/2021.
3 cm -02 1512990 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº Ipem 011/2020,
Processo de Compras nº 2331032 000028/2020 – contrato portal nº
9261397, de contratação de empresa especializada para a implantação de Sistema de Monitoramento por Vídeo (CFTV) para regional
do Ipem/MG em Curvelo, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa
VICOMP SISTEMAS COMPUTADORIZADOS E TELECOMUNICAÇÕES DIVISÃO CURVELO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses e, por acordo entre as
partes, reduzir em 20,8% o valor do Contrato Original. Novo valor estimado: R$1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais). Nova Vigência: 25/08/2021 a 24/08/2022. Data da assinatura: 02/08/2021. Fiscal
do contrato: Pedro Celso Penido.
3 cm -02 1513009 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação. Processo de Compra nº. 2461022
000004/2021– SEI nº 2460.01.0000021/2021-26. Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de documentação correspondente ao Plano Diretor (PDir) do Aeroporto USIMINAS/Ipatinga
(SBIP), localizado em Santana do Paraíso/MG. Homologo a dispensa de licitação à EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.352.294/0001-10, no valor total de R$73.990,05. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº 2461.15.127.064.4268.0001.3390.3502.1.10.8.
Ipatinga, 30 de julho de 2021.
João Luiz Teixeira Andrade – Diretor Geral da ARMVA.
3 cm -02 1513233 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação por valor. Cotação Eletrônica de
Preços nº. 2461022 000015/2021– SEI nº 2460.01.0000068/2021-18.
Objeto: materiais de limpeza e higiene pessoal. Homologo a cotação
eletrônica de preços à empresa AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.759.927/0001-01, no valor
total de R$1.928,50. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº 2461 15 127 064
4268 0001 33 90 30 17 1 10 1, 2461 15 127 064 4268 0001 33 90 30
03 1 10 1.
Ipatinga, 30 de julho de 2021.
João Luiz Teixeira Andrade – Diretor Geral da ARMVA.
3 cm -02 1513232 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 5887/2021. Contratada: COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA. - SICOOB CREDINTER, CNPJ 24.048.910/0001-02
- Valor: R$150.000,00. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de
Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária: 8199910045
- GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 02/08/2021. Aprovação: Autoridade competente do BDMG, em 28/07/2021.
CONTRATO
Contrato nº 5889/2021. Contratada: COMPIT SOLUÇÕES EM TI
LTDA, CNPJ 19.222.806/0001-52. Objeto: Serviços de extensão
de garantia CISCO SMARTNET, na modalidade 8 x 5 x Next Business Day, nível de serviço SNT, para equipamentos Cisco de propriedade do BDMG, conforme condições e especificações do Edital
BDMG-21/2021. Valor global: R$ 57.878,48. Dotação orçamentária:
8173900071 Manutenção de Equipamentos. Prazo: da data de assinatura até 02/10/2024. Data de assinatura: 02/08/2021.
4 cm -02 1513423 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE ATA DE AGE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG
CNPJ Nº 19.791.581/0001-55 – NIRE Nº 31300120104
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
15/07/2021, às 14h30min, na sede da Companhia, localizada na Rua
Manaus, 467, Belo Horizonte/MG.Dispensada a convocação, pelo
comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos
termos do disposto no § 4º do artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada.Composição da Mesa: Thiago
Coelho Toscano, Presidente; Amanda Souza Lima Rodrigues, Secretária. Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 8698729 em 30/07/2021 – Protocolo nº 21/585.106-4. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely
de Paula Bomfim. Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária:
(i) Eleição de membro para o Conselho de Administração (Milton Nassau Ribeiro); (ii) Recondução de membros titulares do Conselho Fiscal
(Simone Deoud Siqueira, Ana Maria Soares Valentini e Marilia Carvalho de Melo).
4 cm -02 1513073 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10985. Processo Interno
nº 77/2020. Contratado: Segex Segurança Privada Eireli, CNPJ n°
12.751.850/0001-00. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato e prorrogação do prazo de vigência até 22/07/2022. Base
Legal: Art. 71 e art. 81, VI da Lei 13.303/16. Data da Assinatura:
16/07/2021
2 cm -02 1513449 - 1
EXTRATO DE ATA DE AGE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS – CODEMGE
CNPJ. Nº 29.768.219/0001-17 – NIRE Nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
15/07/2021, às 14h, na sede da Companhia, localizada na Rua Manaus,
467, 6º andar, Belo Horizonte/MG.
Dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos
acionistas da Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124,
da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada.
Composição da Mesa: Thiago Coelho Toscano, Presidente; Amanda
Souza Lima Rodrigues, Secretária.
Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, sob o nº 8697765 em 29/07/2021 – Protocolo nº
21/585.044-1. Certifica o registro a Secretária-Geral, Marinely de Paula
Bomfim.
Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária: (i) Eleição de membro para o Conselho de Administração (Milton Nassau Ribeiro); (ii)
Recondução de membros titulares do Conselho Fiscal (Simone Deoud
Siqueira, Ana Maria Soares Valentini e Marilia Carvalho de Melo).
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 46/2021. Critério de Julgamento: Maior Oferta de Preço. Processo Interno n°137/2021. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação de 09 (nove) direitos
minerários em fase de pesquisa mineral, para diversas substâncias,
de titularidade da CODEMIG. Data da sessão pública: 02/09/2021, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede
da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado 54/2021. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n°145/2021. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada
prestação de serviços técnicos de elaboração dos projetos de arquitetura
e engenharia necessários para as obras de reforma, adequação e restauração do Edifício Hotel Glória, no município de Ponte Nova-MG. Data
da sessão pública: 25/08/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br;
www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às
12 e de 14 as 17 horas.
9 cm -02 1513390 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 15 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e a Diretora Cibele Soares Dias dos Anjos. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: A Diretora Cibele Soares
Dias dos Anjos presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira
Ferreira Dias, para secretariá-la. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Destituição e eleição de membros do Conselho Fiscal. Deliberações:
A acionista deliberou: 1- Destituição de membros do Conselho Fiscal
– destituir os Srs. Francisco Luiz Moreira Penna do cargo de membro
efetivo e os Srs. Douglas Augusto de Oliveira Cabido e Paulo César
Teodoro Bechtlufft dos cargos de membros suplentes do Conselho Fiscal. 2- Eleição de membros do Conselho Fiscal – eleger, em razão das
destituições do item “1”, acima, para cumprir o mandato em curso de
2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou
até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados, como
membro efetivo: Douglas Augusto de Oliveira Cabido, brasileiro, solteiro, administrador público, Carteira de Identidade 05383440755CNH e CPF 122057326-41; e, como membros suplentes: Guilherme
Augusto Duarte de Faria, brasileiro, casado, administrador público,
Carteira de Identidade MG7644881-PCE/MG e CPF 080172116-43;
e, Frederico Amaral e Silva, brasileiro, casado, administrador público,
Carteira de Identidade MG 8.800.789-PCE/MG e CPF 066.773.866-51.
Todos domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo
II, 4001, Serra Verde, CEP 31630-900. Os Conselheiros eleitos são
servidores públicos com vínculo permanente com a Administração
Pública, conforme requisito do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016.
Os Conselheiros eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das
vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e
normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
Minas Gerais
O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído:
membros efetivos: Douglas Augusto Oliveira Cabido, Nelson Tamietti
e Paulo Roberto de Brito Mosqueira; e, membros suplentes: Guilherme
Augusto Duarte de Faria, Frederico Amaral e Silva e Ronald Gastão
Andrade Reis. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração
e Transmissão S.A.- Cemig GT. Cibele Soares Dias dos Anjos, Diretoria. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº 8691635 em 27/07/2021, protocolo
21/577.353-5. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
11 cm -02 1513244 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, categoria “A”, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, e a CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG-GT, companhia aberta,
categoria “B”, subsidiária integral da Cemig (“Cemig GT”), em atendimento às disposições da Instrução nº 358 da Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”), de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada,
vêm informar aos seus acionistas e ao mercado em geral os resultados preliminares da oferta de aquisição em dinheiro anunciada em
Fato Relevante divulgado em 19 de julho de 2021, por parte da Cemig
GT (“Tender Offer”), de títulos de dívida no mercado externo de sua
emissão, com vencimento em 2024, remunerados a 9,25% ao ano, no
montante principal de até US$500,000,000. (“Montante Máximo”)
(9.25% Senior Notes due 2024, “Notes”). A Tender Offer está sendo
realizada de acordo com os termos e condições previstos no memorando de oferta de aquisição (“Offer to Purchase”), datado de 19 de
julho de 2021. Às 17:00, horário de Nova Iorque, em 30 de julho de
2021 (“Primeiro Horário de Tender Offer”), de acordo com D.F. King
& Co., Inc., o agente da oferta e agente de informação para a Tender
Offer, foram recebidas ofertas (e não validamente retiradas) de titulares
de Notes representando o montante total de US$774,182,000. Uma vez
que o valor principal agregado de todas as Notes validamente ofertadas até a Data da Oferta Antecipada excedeu o Montante Máximo, a
CEMIG aceitará as Notes ofertadas em uma base pro rata. Todas as
Notes não aceitas como resultado do rateio serão rejeitadas da Oferta e
prontamente devolvidas ao titular. Após levar em consideração o rateio,
a CEMIG não espera aceitar para compra quaisquer Notes que sejam
validamente ofertadas após a Data da Oferta Antecipada. Sujeito aos
termos e condições da Tender Offer, titulares de Notes que validamente
ofertaram as suas Notes antes ou no Primeiro Horário de Tender Offer
serão elegíveis a receber US$1,162.50 para cada US$1,000 em principal de Notes aceitas para compra (“Valor Total de Aquisição”), que
inclui prêmio antecipado de US$50.00 para cada US$1,000 em valor do
principal de Notes. Adicionalmente ao Valor Total de Aquisição, titulares de Notes que validamente ofertaram as suas Notes e aceitaram
para compra também receberão juros acumulados e não pagos desde, e
incluindo, a última data de pagamento de juros até, mas não incluindo,
a Data Inicial de Liquidação (conforme definida abaixo). O pagamento
de Notes validamente ofertadas antes ou no Primeiro Horário de Tender Offer e aceitas para a aquisição está previsto para ocorrer em 05
de agosto de 2021 (“Data Inicial de Liquidação”). Este Fato Relevante
tem caráter meramente informativo e não deve, em nenhuma circunstância, ser interpretado como uma oferta de compra ou solicitação de
uma oferta de venda das Notes em qualquer jurisdição na qual eventual
oferta de compra ou solicitação de oferta de venda seja proibida, de
acordo com as leis de valores mobiliários daquele estado ou jurisdição,
incluindo o Brasil. A Tender Offer está sendo realizada exclusivamente
para investidores no mercado exterior e não será registrada na CVM ou
oferecida no Brasil. A Cemig e a Cemig GT reiteram seu compromisso
de manter o mercado oportuna e tempestivamente informado sobre o
tema tratado neste Fato Relevante, nos termos da legislação e regulamentação aplicável. Quaisquer comunicados aos seus acionistas e ao
mercado em geral relacionados à Tender Offer serão divulgados nas
páginas eletrônicas da CVM (www.cvm.gov.br), da B3 – Brasil, Bolsa,
Balcão S.A. (http://www.b3.com.br/pt_br/) e da Companhia (http://
ri.cemig.com.br/)
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
15 cm -02 1513178 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15668. Objeto: Inspeções internas e externas
nas pás dos aerogeradores das Centrais Eólicas Praias de Parajuru (Lote
1) e Volta do Rio (Lote 2). Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
ADITIVOS
4570017613-530, 4570017614-510 e 4570017845-500. Partes: Cemig
Distribuição S.A, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Companhia
Energética de Minas x M.I Montreal Informática S.A. Objeto: Renúncia reajuste contratual vincendo em 2020 e decréscimo de serviços.
Valor atual: R$9.517.276,43. Ass: 12/07/2021.
3 cm -02 1513167 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
– CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64
DEA- DIVULGAÇÃO DO DESAFIO CEMIG DE INOVAÇÃO
A Cemig divulga Chamamento Público para o “Desafio Cemig de Inovação” para captação de propostas de projetos de P&D no programa
ANEEL. Mais informações no portal da Cemig: www:cemig.com.br.
2 cm -02 1513170 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas
nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público
informar à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que, em continuidade
à divulgação realizada por meio de fato relevante pela Companhia em
08 de julho de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
(“TCE-MG”) indeferiu o pedido de liminar que pleiteava a suspensão
do processo de desinvestimento da Cemig na Transmissora Aliança de
Energia Elétrica S.A. (“Taesa”), bem como revogou a recomendação
anterior para que a Cemig se abstivesse de realizar qualquer ato concernente à alienação das ações da Taesa. O TCE-MG solicitou a disponibilização de documentos adicionais para continuidade da análise técnica.
A Cemig manterá o mercado e demais interessados informados sobre
esse tema, nos termos da regulamentação aplicável.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2021.
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
5 cm -02 1513176 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15732. Objeto: Licenças software Atlasian.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -02 1513218 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108022254340132.