5 Resultado da pesquisa edilson eustáquio ladeira - data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 262 0000724-22.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 0000724-22.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Edenilson Pozzo; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000725-07.2013.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1057 90 - 0005751-60.2003.8.26.0099/50002 - Embargos Infringentes - Bragança Paulista - Relator Moreira Viegas - Revisor Zélia Maria Antunes Alves - Embargte: Mauricio Carvalho de Resende (E outros(as)) - Embargte: Maria Filomena Leme de Rezende e outros - Embargte: Antonio Pereira de Souza - Embargte: Ana Maria Saccchi Melin - Embargte
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1196 0000047-71.2012.8.26.0642/50000 - Embargos de Declaração - Ubatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogado: Caio Cesar Gu
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1494 R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ.