302 Resultado da pesquisa execucao penal para efeito - data: 08/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NECESSARIAS NA EXECUCAO PENAL PARA EFEITO DE UNIFICACAO; EM QUALQ UER UM DOS DOIS CASOS, OS PRESENTES AUTOS DEVERAO SER ARQUIVADOS, COM BAIXA E ANOTACAO DA FORMACAO DA EXECUCAO PENAL NOS MOLDES DO ARTIGO 2, 4 DA RESOLUCAO N. 113 DO CNJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. MORRINHOS, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO MORRINHOS, 10 de nov
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ENTO E CERTIFIQUEM SE OS REUS POSSUEM EXECUCAO PENAL; EM CASO NEG ATIVO, FORMEM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL; EM CASO POSITIVO, JU NTEM-SE AS PECAS NECESSARIAS NA EXECUCAO PENAL PARA EFEITO DE UNI FICACAO; EM QUALQUER UM DOS DOIS CASOS, OS PRESENTES AUTOS DEVERA O SER ARQUIVADOS, COM BAIXA E ANOTACAO DA FORMACAO DA EXECUCAO PE NAL NOS MOLDES DO ARTIGO 2, 4 DA RESOLUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 FORMEM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL; EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE AS PECAS NECESSARIAS NA EXECUCAO PENAL PARA EFEITO DE UNIFICACAO; EM QUALQUER UM DOS DOIS CASOS, OS PRESENTES AUTOS DEVERAO SER AR QUIVADOS, COM BAIXA E ANOTACAO DA FORMACAO DA EXECUCAO PENAL NOS MOLDES DO ARTIGO 2, 4 DA RESOLUCAO N. 113 DO CNJ. AS PARTES SAEM INTIMADAS DA PRESENTE SENTENCA. CUMPRA-SE. REGI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 RECLUSAO RECURSAL, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E CERTIFIQUE SE OS REUS POSSUEM EXECUCAO PENAL; EM CASO NEGATIVO, FORMEM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL; EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE AS PECAS NEC ESSARIAS NA EXECUCAO PENAL PARA EFEITO DE UNIFICACAO; EM QUALQUER UM DOS DOIS CASOS, OS PRESENTES AUTOS DEVERAO SER ARQUIVADOS, CO M BAIXA E ANOTACAO DA FORMACAO DA EXECUCAO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ELEITORAL E SUMULA N. 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; C) COM A PRECLUSAO RECURSAL, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E CERTIFIQUE SE O REU POSSUI EXECUCAO PENAL; EM CASO NEGATIVO, FORM EM-SE OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL; EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE AS P ECAS NECESSARIAS NA EXECUCAO PENAL PARA EFEITO DE UNIFICACAO; EM QUALQUER UM DOS DOIS CASOS, OS PRESENTES AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 , COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS IND IVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL; C) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATO S TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIG O 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 OS DO ARTIGO 15, INCISO III DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2 , DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N. 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; C) DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE AO CONTR AN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO; D) COM A PRECLUSAO RECURSAL, EXPECA-SE A GUIA DE RECOL HIMENTO E CERTIFIQUE SE O REU POSSUI EXECUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIP LICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO AR T. 809, CAPUT E 3, DO CPP; B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PAR A FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO REU NOS EXATOS TERM OS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ART. 71, 2, D O CODIGO ELEITORAL E SUMULA N. 09 DO COLEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 UMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; C) ENCAMINHE-S E A SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREENDIDA E AS AMOSTRAS GUARDADAS PA RA CONTRAPROVA, COM A DEVIDA CERTIFICACAO NOS AUTOS (ARTIGO 72 DA LEI N. 12.961/2014), SENDO INCINERADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL; D) DIANTE A DECRETACAO DA PERDA DA MOTOCICLETA EM PROL DA UNIAO, ENCAMINHE-A AO SENAD, CONFORME ARTIGO 63, 4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITO RAL PARA ANOTAR A CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONST ITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; C) CO