exercicio da acao penal

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAG

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO : 207218-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CINTIA RODRIGUES SILVA SOUSA INDICIADO : FELIPE DIAS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROB

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154025-53.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1173 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA LIDIANE FERREIRA SOARES DESPACHO : AUTOS N. 201601540250 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO P

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : ALESSANDRA RODRIGUES SILVANO LUCINEIDE LIBERATO DA SILVA SANTOS VALDIRENA VIEIRA DA SILVA MOREIRA INDICIADO : RAIMUNDO DA SILVA CALIXYA DESPACHO : AUTOS N. 201503564937 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 10-2).

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM FACE DA PRESCRICAO. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BA IXAS DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 14 DE MARCO DE 2016. CARLO S MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO : 110181-53.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CIBELLY BARBOSA SOUZA SILVA INDICIADO : A E

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMEN TE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APAREC IDA DE GOIANIA GO, 26 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA C UNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 109615-07.2016.8.09.0011 : 827 : INQUERITO

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 29 DE OU TUBRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110217-27.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1783 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO NERAO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201801102176 SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRA TIVO INSTAURADO COM A FINALIDADE DE

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACUSADO : RAPHAEL BONFIM BARBOSA ADV ACUS : 2379B TO - SIRLENE PIRES MOREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201401086769 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO A FIM DE MAN IFESTAR-SE ACERCA DA VITIMA NAO ENCONTRADA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 139. APARECIDA DE GOIANIA GO, 03 DE JUNHO DE 2016. CARLOS MAG NO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157337-37.2016.8.09.0011 AUTOS NR.

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 365615