TJGO 15/06/2016 -Pág. 686 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016
ACUSADO
: RAPHAEL BONFIM BARBOSA
ADV ACUS
: 2379B TO - SIRLENE PIRES MOREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201401086769 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO A FIM DE MAN
IFESTAR-SE ACERCA DA VITIMA NAO ENCONTRADA, CONFORME CERTIDAO DE
FL. 139. APARECIDA DE GOIANIA GO, 03 DE JUNHO DE 2016. CARLOS MAG
NO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 157337-37.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1216
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: WALCEANDRO BUENO PIRES DA SILVA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601573370 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO
NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER
IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P
ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN
DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P
ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 154982-54.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1205
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MANOEL LOPES DE SOUZA
INDICIADO
: CARLOS AUGUSTO ALVES
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601549827 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO
NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER
IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P
ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN
DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P
ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 151917-51.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1147
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MARIA TEREZA MOREIRA RIBEIRO
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601519170 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FOLHAS RETRO
NAO ENUMERADAS). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER
IFICA-SE QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A P
ROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHEN
DO A PROMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O A
RQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P
ARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-
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