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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 77/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria-Geral da Governadoria do Estado, a ausentar-se do país, no período de 25/02/2016 a 27/02/2016, em missão oficial em Montevidéu - Uruguai, integrando a comitiva do Governador,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLÁUDIA APARECIDA COELHO BARBOSA, MASP 369.723-2, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV; EDSON LOPES DE FARIA, MASP 380330-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV; GERALDO MANGELA DA SILVA, MASP 918.507-5, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV; HELENA MONTEIRO MATHIAS, MASP 366.672-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUSG; JOSÉ HENRIQUE MATTOS BARTONELLI, MASP 358.600-5, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV; LONI ANDRADE CARLOS, MASP 371.348-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EBER GONÇALVES, MASP 1164658-5, do cargo de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-5 EP10, do Escritório de Prioridades Estratégicas, a contar de 7/3/2015. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG14173072 DIEGO SILVA PRATES 1009 HO 2034 MG13900860 BRUNA CAROLINA ROCHA FRANCA 1010 HO 2168 MG12702445 GREIZIELE MOREIRA TAVARES 1011 HO 2174 M6080708 DANIELA VENTURA DA CUNHA 1012 VALE HO 2550 MG12289519 FERNANDA CRISTINA RESENDE 1013 HO 2560 13121337 ADILSON MARQUES OLIVEIRA 1014 HO 2634 MG6381152 PAULO SILVA MG12431715 CRISTIANO OLIVEIRA MG7606998 ROBERTO PEREIRA DA NOQUEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/ HEMOMINAS - Belo Horizonte, em prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1083957-9 752907-6 1107690-8 669004-4 669568-8 669551-4 752924-1 1160199-4 752870-6 752850-8 752673-4 752942-3 752296-4 669747-8 669590-2 752378-0 1107823-5 669869-0 752440-8 752912-6 1107779-9 752310-3 1073135-4 667605-0 1190869-6 752896-1 1107683-3 669638-9 752970-4 752409-3 1107819-3 752467-1 752883-9 752847-4 669582-9 752666-8 752794-8 752988-6 1050607-9 669757-7 669744-5 752914-2 669749-4 752678-3 752454-9 669742-9 669758-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 600881802.2015.8.13.0024, restabelece a aposentadoria de MARIA DE LOURDES SILVA, retificando os proventos para 26/30 do valor correspondente a 50% do vencimento relativo ao código JNR-3, hoje equivalente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STEFANIE IMACULADA VELOSO, MASP 1377075-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100319 da Secretaria de Estado de Fazenda. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termo