fabiano antunes garcia

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 5 de julho de 2019 Destinatário: APELANTE: MARIA JOSE CAIRONE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5233507-67.2019.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/07/2019 15:00:00 Local: Sala de Julgamentos da Décima Tur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3947 346 Processo 0803777-06.2017.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Autor: Francisco Rodrigues da Macena Filho ADV: JOÃO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO (OAB 10910/MS) Intimação da parte autora para apresentar manifestação quanto aos documen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4543 563 Processo 0802484-93.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial Autor: Renato Mingotti de Souza ADV: CAMILA APARECIDA PROCÓPIO BONATO (OAB 19624/MS) Intimação da parte autora da Decisão de f. 65/68. Processo 0802494-40.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4711 848 Processo 0803392-53.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Deficiente Autor: Pedro Lopes dos Santos ADV: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 18162/MS) Intimação da parte autora, para no prazo de 15 dias, manifestar da juntada de laudo pericial de fls. 159/166. Processo 0803447-04.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Con

Publicações Judiciais I ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: MARIA DE ALMEIDA DIAS Advogado do(a) APELADO: FABIANO ANTUNES GARCIA - MS1531200A APELAÇÃO (198) Nº 5000448-77.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE ALMEIDA DIAS Advogado do(a) APELADO: FABIANO ANTUNES GARCIA - MSA1531200 R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de ação de conhecimento proposta em face do INSS, na qual a parte autora buscava a concessã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 1095 Processo 0802963-86.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Autor: Antonio Ortelan ADV: WILLIANS SIMÕES GARBELINI (OAB 8639AMS) Intimação das partes da decisão de fls. 241/245, bem como da audiência designada para o dia 10/03/2021 às 16:00 horas. Processo 0803065-11.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 776 ADV: GUILHERME RODRIGUES PEREIRA (OAB 19080/MS) ADV: MARIO ANTONIO B. DOS SANTOS (OAB 4993/MS) Intimação das partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as p

Publicações Judiciais I ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa oficial, rejeitar a preliminar, dar provimento ao agravo retido e dar parcial provimento à apelação do INSS e ao recurso adesivo da parte autora., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001417-92.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4375 483 Processo 0805631-64.2019.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autor: Márcio Costa ADV: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 18728/MS) Intimação da parte autora da r. decisão de fls. 219-221, no prazo de quinze dias. Processo 0805632-49.2019.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Maria Leide dos S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5055 727 Processo 0800954-83.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Deficiente Autora: Odilia de Souza Guassu - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: DANILA BALSANI CAVALCANTE (OAB 18297/MS) ADV: FABIANO ANTUNES GARCIA (OAB 15312/MS) Intimação da parte autora para manifestar sobre o laudo pericial de fls. 133-149. Proc