fabio fraga goncalves - Página 2

Publicações Judiciais I ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 64468/2019 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012516-41.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.012516-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES OWENS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1359 Advogado: Fabio Fraga Goncalves (OAB:RJ117404) Reu: Municipio De Baixa Grande Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Intimação: Proc. nº: 0000614-51.2014.8.05.0017 AUTOR: TIM NORDESTE REU: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se já julgado o R

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003767-70.2019.4.03.6144 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: USINA FORTALEZA IND E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA Advogados do(a) APELADO: ERNESTO JOHANNES TROUW - RJ121095-A, FABIO FRAGA GONCALVES - RJ117404-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003767-70.2019.4.03.6144 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: USINA FOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de pagamento expedida por este Juízo. 5. Oportunamente, se e em termos, este Juízo providenciará a transmissão do(s) requisitório(s) ao E. TRF3. 6. Após, quando da comunicação do pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora. 7. Fls. 943: Ciência à parte autora do depósito comprovado relativo a 8ª parcela do precatório nº 20090174147. Expeça-se alvará de levantamento do referido valor em nome do patrono indicado às fls. 928. 8. Oportunamente, arquivem-se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entretanto, a Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, inseriu vetos à sistemática de recolhimento da CPRB, em substituição à CPP, com previsão de início de vigência na data da sua publicação (art. 11, II). Cumpre ressaltar que, nos termos da Lei nº 11.546/2011, uma vez realizada a escolha pelo recolhimento da CPRB, com alíquota reduzida, mediante manifestação em janeiro, a pessoa jurídica fica a ela vinculada durante todo o ano-calendário, vinculando o planejamento financeiro da e

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006696-49.2013.4.03.6120/SP 2013.61.20.006696-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ANDRITZ HYDRO INEPAR DO BRASIL S/A SP175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 00066964920134036120 2 Vr ARARAQUARA/SP Certifico que os presentes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ante o recurso de apelação interposto pela parte impetrante, intime-se a parte impetrada para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Após ao MPF para manifestação, querendo. Tudo providenciado, subam os autos ao E. TRF. Int. SãO PAULO, 14 de janeiro de 2021. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008852-38.2020.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ARKEMA QUIMICA LTDA., COATEX LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) IMPE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 3/ Página 970 EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. Advogado(s): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB:RJ121095), FABIO FRAGA GONCALVES (OAB:RJ117404) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE ITAPARICA contra TIM CELULAR S.A. todos qualificados na inicial, em face da inclusão do nome da Executada na dívida ativa. É O RELATÓRIO. DECIDO. Compulsando-se os autos, ver

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL – SOBRESTAMENTO – INOCORRÊNCIA. 1. Não houve determinação de sobrestamento, pelos Relatores dos RE 603.624 e 630.898, no Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem alteração no resultado no julgamento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, ac

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comprove a CEF o levantamento do alvará 27/2017, expedido em 08/06/2017 (id 1577243), no prazo de 05 (cinco) dias. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000506-61.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: VERBANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ANDREA GIUGLIANI NEGRISOLO - SP185856, BEATRIZ CRISTINE MONTES DAINESE - SP301569 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: Vistos Recebo a impugnação