fabio serafim da silva - Página 5

Publicações Judiciais I ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000494-66.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: LUCIANA DE PAULA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: FABIO SERAFIM DA SILVA - MSA5363000 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Ação ajuizada contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, onde a autora pleiteia a concessão de salário-maternidade em razão do nascimento de seu filho Carlos Eduardo de Oliveira da Silva, em 15/03/2013. A inicial sustenta que a

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5003003-96.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: GERALDO SOARES MAGALHAES Advogado do(a) APELADO: FABIO SERAFIM DA SILVA - MS5363-A APELAÇÃO (198) Nº 5003003-96.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APE

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Ante o início razoável de prova material apresentado, corroborado pela prova testemunhal idônea produzida em juízo, resultou comprovado o labor rural desempenhado pela parte autora quando do implemento do requisito etário, por período superior ao exigido para concessão do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade, consoante

Publicações Judiciais I ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Decima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento a apelacao, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002211-16.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IZABEL OLIVEIRA GONCALVES Advogado do(a) APELADO: FABIO SERAFIM DA SILVA - MS5363-A

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001835-93.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AILTON SOARES BARBOSA Advogado do(a) APELADO: FABIO SERAFIM DA SILVA - MS5363000A APELAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5001 708 Processo 0800858-10.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autora: Graziele Aquino Freitas ADV: KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA (OAB 22020/MS) (FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU). Processo 0800873-18.2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006 609 ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, ciente de que não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Processo 0800675-73.2021.8.12.0004 - Proced

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000461-08.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INOCENCIA SOUZA Advogado do(a) APELADO: FABIO SERAFIM DA SILVA - MS5363000A R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de ação proposta por INOCENCIA SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte. Juntados procuração e documentos

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Ante o início razoável de prova material apresentado, corroborado pela prova testemunhal idônea produzida em juízo, resultou comprovado o labor rural desempenhado pela parte autora quando do implemento do requisito etário, por período superior ao exigido para concessão do benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade, consoante

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Comprovação por início de prova material e prova testemunhal da condição de rurícola quando do implemento do requisito idade, nos termos do REsp 1.354.908/SP. Mantida a concessão do benefício. - Embora o INSS esteja isento do pagamento das custas processuais, nos termos do § 8º da Lei nº 8.620/93, deve, entretanto, reembolsar as despesas devidamente comprovadas. - Apelação do INSS improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Tur