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Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 738 complementares, pois, sendo acessórias àquelas, seguem a sorte do pedido principal. Intime-se a requerente, por A.R., para manifestar, em cinco dias, seu interesse em novas medidas, as quais deverão, caso sejam requeridas, ser autuadas como novas medidas protetivas. Publique-se. Registre-se e Intimese. Após, arquivem-se os autos. Belém, 17/01/2020. OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 949 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL n. 8098909-88.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ELIETE DA SILVA AQUINO e outros Advogado(s): TAIS RIBEIRO PASSINHO (OAB:BA60357), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823) REQUERIDO: JESSICA SAMPAIO LIMA e outros Advogado(s):

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00106 Processo: 0000049-96.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. L. ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU, PARA AUDIENCIA DESIGNADA PAFRA O DIA 15/07/2020, AS 12H00MIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 236 495.01.2010.005024-0/000000-000; Assunto: Extorsão; Impetrante: Manoel de Aquino Batista; Paciente: Neide da Silva; 0575513-68.2010.8.26.0000 (990.10.575513-5); Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 866.471; Assunto: Roubo; Impetrante: GILBERTO DE SOUZA GALDINO; Paciente: Roseval

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1181 (DEFENSOR PÚBLICO - NEAH). DESPACHO (...) É o sucinto relatório. Decido. Defiro o pedido para que o requerido possa retirar tão somente seus objetos de uso pessoal do interior da residência em que morava com a vítima, como documentos de identificação, roupas, utensílios de uso pessoal, cuja diligência deverá ser cumprida por meio do acompanhamento de oficial de justiça, ficando autorizado o

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1749 Doméstica e Familiar contra a Mulher.                   Belém (PA), 01 de junho de 2021. Ana Léa Chagas Marçal Auxiliar Judiciário ¿ Sec. Da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00053597320198145150 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA A??o: Medid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2266 27 seguintes membros: I – o Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; II – o Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas; III – a Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, como coordenadora; IV – os magist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Impetrante Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1101 65 : Danyella de Almeida Costa : André Ferreira dos Santos : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital DECISÃO 01. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado por Joanisio Pita de Omena Junior e outros, em favor do paciente André Ferreira dos Santos, sendo apontada como

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2265 10 Projeto “Rural Legal”. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a composição da Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das atividades referentes ao Projeto “Rural Legal”, composta conform

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 683 Vale Filho (OAB: 50486/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 33) 80 - 0407911-52.2010.8.26.0000 (990.10.407911-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: F. A. D. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB: 272823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: