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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 1282 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:LEONARDO MAZORCA FREITAS REPRES POR JAMILE MAZORCA FREITAS ADVOGADO:181506/SP - CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA Requerido:RONALDO BARBUTI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2009.005935 Nº ORDEM:03.01.2009/001150 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:Z

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 9575 a recda deverá comprovar os rec. previdenciários... Processo Nº RTOrd-0002437-95.2014.5.02.0372 Processo Nº RTOrd-02437/2014-372-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0002147-80.2014.5.02.0372 Processo Nº RTOrd-02147/2014-372-02-00.0 Autor Advogado Marcos Roberto de Macedo Cabral OTAVIO AUGUSTO MONTEIRO PINTO ALDAY(OAB: 305874-D/SP) Comando Seguranca e Servicos Eireli Condom�

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 INICIO DO RELACIONAMENTO ENTRE O CONSUMIDOR E A INSTITUICAO FINA NCEIRA. ASSIM, VERIFICA-SE QUE NO CONTRATO EM ANALISE, ALEM DA CO BRANCA DE TARIFA DE CADASTRO (ITEM "9"), TAMBEM HA A COBRANCA DE TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO (ITEM "8"), SENDO ESTA DENOMINACAO DIVERSA PARA TARIFA DE ABERTURA DE CREDITO E, AINDA, TARIFA DE A VALIACAO DO VEICULO (ITEM "10"), AS QUAIS DE

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 IADO AO FATO DE QUE O ACUSADO PERMANECEU PRESO DESDE O INICIO DO FEITO), FICA MANTIDA A PRISAO PREVENTIVA DE CLEDSON RODRIGUES OLI VEIRA. VERIFICA-SE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO CAUTELARMENTE HA M AIS DE 5 (CINCO) MESES, TAL PERIODO DEVE SER COMPUTADO PARA FINS DE DETRACAO, O QUE DESDE JA FICA DELIBERADO, CONFORME NOVA REDACA O DO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ALEGADA ILEGITIMIDADE DA EXEQUENTE NAO MERECE PROSPERAR. OS DOCU MENTOS DE FLS. 21 E 112 INDICAM QUE ELA TINHA UM CONTA JUNTO AO B ANCO EXECUTADO NO PERIODO EM QUE OCORRERAM OS EXPURGOS INFLACIONA RIOS. COM EFEITO, NAO HA NECESSIDADE DE QUE A EXEQUENTE TENHA INT EGRADO A ACAO CIVIL PUBLICA, TAMPOUCO OUTORGADO PROCURACAO AO INS TITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (I

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 USTICA. ASSIM, RECONHECE-SE A COMPETENCIA DO FORO DO DOMICILIO DO CREDOR PARA O EXAME DA EXECUCAO PROPOSTA. 2 - DE OUTRA BANDA, AS DECISOES PROFERIDAS NO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUT OS DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS N 626.307, N 591.797 E N 754.745, DETERMINAM A SUSPENSAO DOS JULGAMENTOS DE MERITO RELATIVOS AOS E XPURGOS INFLACIONARIOS ADVINDOS DO PLANO BRE

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 M LOCAL. D) DAS DISPOSICOES FINAIS. CONSIDERANDO O REGIME INICIAL DE PENA FIXADO (SEMIABERTO), CONCEDO AO SENTENCIADO ZIGOMAR MART INS VEIGA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, MEDIANTE MONITORAME NTO ELETRONICO (CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO), DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIV O ESTIVER PRESO. FICA ESTABELECIDO QUE O CO

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 2, DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS CONSTANTES NO TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 48 EM FAVOR DA UNIAO, A FIM DE QUE SEJAM DOADOS AS ENTIDA DES FILANTROPICAS DESTE MUNICIPIO, CASO SEJAM CONSIDERADOS SERVIV EIS. CASO CONTRARIO, DETERMINO QUE SEJAM INUTILIZADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91, INCISO II, DO CODIGO PENAL E OS COMPONENTES ENCAMI NHADOS PARA A RECICLAGEM, CONFORME NORMAS A

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO 573 alvará será expedido tão somente em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). Fica o beneficiário (autor/reclamada) advertido, desde já, que caso PODER JUDICIÁRIO sejam informados dados bancários equivocados, gerando a JUSTIÇA DO necessidade de reexpedição do alvará, tal conduta será pu

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 RECORRER EM LIBERDADE. ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE A ACUSADA JHE NIFFER ROBERTA BATISTA DOS SANTOS, SE ENCONTRA EM PRISAO DOMICILI AR, MEDIANTE MONITORIZACAO ELETRONICA, CONFORME DECISAO DE FLS. 2 5/30 (AUTOS 201800512389), DETERMINO A MANUTENCAO DA PRISAO DOMIC ILIAR DA APENADA, NOS TERMOS ANTERIORMENTE IMPOSTOS, ATE O TRANSI TO EM JULGADO DE SUA CONDENACAO. EM ATENCA