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3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO ANTONIO LUCAS DE ARAUJO BADY CASSEB(OAB: 5489/AC) ADRIANO SASAI ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) ANTONIO LUCAS DE ARAUJO BADY CASSEB(OAB: 5489/AC) JOSE CLEOMAR MENDES DE MOURA NATANIEL DA SILVA MEIRELES(OAB: 4012/AC) CONSTRUTERRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA RAIMUNDO GOMES DA SILVA COSTA(OAB: 1284/AC) ANTONIO LUCAS DE ARAUJO BADY CASSEB(OAB: 5489/AC) NÃO CONHE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 TRAPASSAM OS RESIDENTES DA COMARCA ONDE SE PROLATOU A SENTENCA CO LETIVA. DA MESMA FORMA, O STJ ENTENDEU QUE A ALEGACAO DE ILEGITIM IDADE PASSIVA DO HBSC BANK DO BRASIL S/A, NAO MERECE GUARIDA, POI S NAO E POSSIVEL VERIFICAR QUAIS ATIVOS E PASSIVOS FORAM TRANSFER IDOS. ASSIM, PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE O BANCO HSBC BANK BR ASIL S/A E O SUCESSOR DO BANCO BAMERINDU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 7, QUAL SEJA O DANO POTENCIAL PARA DUAS OU MAIS PESSOAS, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO COLIDIU COM OUTROS VEICULOS (FLS. 15/18) . ASSIM, AUMENTO A PENA EM 06 MESES, PERFAZENDO A PENA DE 12 (DOZ E) MESES DE DETENCAO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA. NA TERCEIRA FASE D A DOSIMETRIA DA PENA, CONSTATA-SE A AUSENCIA DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DE PENA, ASSIM TO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 DE SEMANA, E INTEGRALMENTE DURANTE O PERIODO DE FERIAS, OBSERVAND O-SE O CALENDARIO ESCOLAR. 3) ALIMENTOS OS ALIMENTOS SERAO PAGOS PELO GENITOR, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR DO SALARIO MINIMO, A SEREM PAGOS MENSALMENTE ATE O DIA 10 DE CADA MES, A PARTIR DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015. TAL IMPORTANCIA DEVER A SER ENTREGUE A GENITORA MEDIANTE RECIBO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ULO DE PENAS DE FLS. 313/314, PARA OS FINS DO ARTIGO 5, 1 DA RESO LUCAO N 113/2010 DO CNJ. ENCAMINHE-SE COPIA DA LIQUIDACAO AO APEN ADO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ACOSTANDO RECIBO DESTE NO CADERNO EXECUTIVO, B EM COMO A UNIDADE PRISIONAL EM QUE ESTIVER SEGREGADO. NO MAIS, AG UARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 TERCEIRO INTERESSADO PERITO 572 CAIXA ECONOMICA FEDERAL aos autos. Frise-se, por oportuno, que para que o alvará seja CHAIM ZEJGER expedido com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Intimado(s)/Citado(s): Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o - OSEIAS FELIX DA S
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 763 se abstrai dos §§ 3º e 4º do apontado artigo legal (“§ 3º Deferida a Processo Nº AP-0011070-72.2014.5.14.0401 Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR AGRAVANTE FABIANO SASAI ADVOGADO ANTONIO LUCAS DE ARAUJO BADY CASSEB(OAB: 5489/AC) AGRAVANTE ADRIANO SASAI ADVOGADO ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA(OAB: 3444/AC) ADVOGADO ANTONIO LUCAS DE ARAUJO BADY CASSEB(OAB: 5489/AC
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO ANTONIO LUCAS DE ARAUJO BADY CASSEB(OAB: 5489/AC) JOSE CLEOMAR MENDES DE MOURA NATANIEL DA SILVA MEIRELES(OAB: 4012/AC) CONSTRUTERRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA RAIMUNDO GOMES DA SILVA COSTA(OAB: 1284/AC) ANTONIO LUCAS DE ARAUJO BADY CASSEB(OAB: 5489/AC) sem observância desse requisito legal da admissibilidade, peloque igualmente não merece conhecimento o correspondente a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201301055012 ACUSADO: ROMARIO ALMEIDA BOREL NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE D E ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ONDE SE IMPUTA AO ACUSADO, RO MARIO ALMEIDA BOREL, A CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 155, 4, IV, D O CODIGO PENAL. NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, O A CUSADO REQUEREU A NOMEACAO DE