festival da cultura

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.784 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . LEI Nº 9.361, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Institui a Semana Estadual de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. Parágrafo único. A Semana de que trata esta Lei tem como objetivo inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 276 Protocolo: 0378/001/2014 Nome do Projeto: Coleção Tradição De Minas Empreendedor: Leonardo Sousa De Oliveira Município: Belo Horizonte Valor: R$324.000,00 Nº 277 Protocolo: 0379/001/2014 Nome do Projeto: Coleção Tradição De Minas - Reimpressão De 3 Títulos Empreendedor: Leonardo Sousa De Oliveira Município: Belo Horizonte Valor: R$154.000,00 Nº 278 Protocolo: 0380/001/2014 Nome do Proj

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Itabira Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB TERMO DE RATIFICAÇÃO DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhões compactadores de lixo de 6m³ e 15m³, sem motorista, com quilometragem livre, para atender a ITAURB na execução de serviços de coleta manual de resíduos sólidos domiciliares, públicos e comerciais no município de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1274 mérito (art. 487, I, NCPC) e condenando-a, pela sucumbência, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo no equivalente a 10% do valor da causa (v. fls. 502/508). E os embargos de declaração apresentados pelo autor foi acolhidos para constar: Fls. 515/516: Conheço dos embargos,

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33413 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 162 DE 05.07.2017 Servidor: Valdir Mártires Coelho Matrícula: 31470-1 Cargo: Consultor Jurídico do Estado Período da Licença: 18.07.17 a 31.07.17 – 14 (quatorze) dias restantes, concedidos através da PORTARIA Nº 308/16, de 23.11.2016 e, suspensas por necessidade de serviço através da PORTARIA Nº 031/17, de 27.01.17, publicada no DOE, de 01.02

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  131 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 .. POSTO /NOME RG MAJ QOPM ARTHUR BEZERRA DA SILVA 29198 CAP QOPM ÁDAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS 32182 2º TEN QOPM AMANDA PRISCILA NOGUEIRA MELO 38235 Art. 3º – A comissão fica autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos integrantes da estrutura organizacional da PMPA prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º – A comi

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 49 Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos militares: SUB TEM BM ANTONIO EDNALDO NASCIMENTO MELO, SGT BM PEDRO AMERICO FILHO E SGT BM SEBASTIAO CARDOSO COSTA, 01 diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de R$ 148,50 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), por terem seguido viagem ao município de Terra Alta– PA, no dia 23 de Maio de 2019, a fim de atuarem no Programa de Treinamento de Requalifi

Poder Executivo ● 12/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 172 - 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO – PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE – PE CREMEPE – CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA) PROCESSO Nº: 33/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 10/2015 COMISSÃO: CPL. ABERTURA: 25/09/2015. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: - Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, R

Poder Executivo ● 18/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2017 Licitações e Contratos ADAGRO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA NOVEMBRO – 2017 ÀS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEÇÃO DE BOMBEIROS PARA MESORREGIÃO DO SERTÃO PERNAMBUCANO, 02 CONJUNTOS, VALOR UNITÁRIO DO CONJUNTO R$ 598.500,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE. (F)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 02/2017 O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Prof. João Francisco de Abreu, considerando: o inciso II, do art. 10 do Decreto N. 45.837, de 23 de dezembro de 2011 com alterações feitas pelo Decreto N. 46.222 de 18 de ab