13 Resultado da pesquisa francisca lindete de sousa saraiva - data: 17/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 676 419 F A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita perante este Juízo e Secretaria de Vara Única desta Comarca de São Luís do Curu/Ce., uma Ação Criminal – Proc. nº. 715-15.2008.8.06.0165/0, movida pelo Ministério Público Estadual contra JOSÉ EDMAR FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Francisco Luciano
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1640 28 COMARCA DE SENADOR POMPEU SECRETARIA DE VARA ÚNICA PORTARIA Nº 04/2017 O Doutor Wildemberg Ferreira de Sousa, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, por nomeação legal, etc... CONSIDERANDO que compete ao Juiz Diretor do Fórum o exercício da correição permanente sobre as serventias extrajudiciais, aí inserindo-se a competência para nom
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 265 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SENADOR POMPEU VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU PORTARIA Nº 23/2011 O Doutor ROBERTO NOGUEIRA FEIJÓ, Juiz de Direito Titular da Comarca de Pedra Branca, respondendo pela Secretaria de Vara Única desta Comarca, por nomeação legal, etc... Considerando que a senhora NATALIA GENTIL IUCIF, Oficiala do Cartório do 1º Of
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 739 sorte que a prisão cautelar, hoje, é medida, além de excepcional, subsidiária a todas estas medidas cautelares (CPP, artigos 282 e §6º, 310 e 319). Neste sentido, já se posicionou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “Com o advento da Lei 12.403/2011, a prisão preventiva é a última cautelar a ser aplicada. Antes dela, devem ser verificadas a necessidade e a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 16 COMARCAS DO INTERIOR PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR PORTARIA Nº 24/2020 O MM. Juiz de Direito SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, Juiz Auxiliar da 4ª Zona Judiciária e respondendo pela Vara Única de Ibicuitinga, Estado do Ceará, durante vacância, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO que o Supervisor de Unidade J
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2352 36 ao exame e apreciação deste juizado, mediante o preenchimento do Relatório Conclusivo – Formulário Eletrônico Padronizado – procedendo-se ao seu preenchimento pertinentes às suas respostas, através do sítio eletrônico da Corregedoria Geral de Justiça (nos termos dos anexos do Provimento Nº 01/2020, disponibilizado no Diário da Justiça, edição de 30 de janeiro
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2352 36 ao exame e apreciação deste juizado, mediante o preenchimento do Relatório Conclusivo – Formulário Eletrônico Padronizado – procedendo-se ao seu preenchimento pertinentes às suas respostas, através do sítio eletrônico da Corregedoria Geral de Justiça (nos termos dos anexos do Provimento Nº 01/2020, disponibilizado no Diário da Justiça, edição de 30 de janeiro
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PROVIMENTO Nº 42/2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e dando atendimento ao que consta do Processo Administrativo nº 8500053-65.2020.8.06.0057, oriundo da Comarca de Caridade-Ce, RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR ROGÉRIO B
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 24 III - os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança púb
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 15 184 18-MARIA CONCEIÇÃO PATRICIO SOUZA, Professora, Rua Capistrano de Abreu, Senador Pompeu/CE; 19- MARIA JARDENIA ALVES LIMA, Professora, Rua Paulo Meireles, 120, Senador Pompeu/CE; 20-MARTA MARIA LOPES, estudante, Rua Francisco Leandro, Senador Pompeu/CE; 21- GERDA LUCIA VIEIRA, Professora, LICEU, Senador Pompeu/CE; 22- ANTONIA GIEDRE CAVALCANTE BENEVIDES MAIA – enfermeira; Senador Pompeu/CE, 23-. CLAUDI