guilherme augusto franca ferreira

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RITA DE CASSIA DA SILVA Adaílton Custódio da Silva ELIANE DE OLIVEIRA MENEZ Jéssica Oliveira de Souza 879 ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO FRANCA FERREIRA(OAB: 175731/RJ) ANA CAROLINA COSTA RESENDE PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ANGRA PREDIAL MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 1718 107550/RJ Participação: ADVOGADO Nome: RAQUEL CAMMAROTA DA ROCHA OAB: 147620/RJ Participação: AUTOR Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: REU Nome: FRANCISCO ALVES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: MARILETE CABRAL SANCHES OAB: 13390/PA Participação: REU Nome: NILTON SERGIO DA SILVA TEIXEIRA Participação: ADVOGADO Nome: DANIELY MOREIRA PIMENTEL OAB: 018764/PA P

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 1726 Como consectário, ratifico a tutela de urgência anteriormente deferida (ID nº 1752543), mantendo a integralidade das obrigações de fazer já impostas à ré, tanto em relação ao dever de prestar informações qualificadas quanto ao dever de apresentar o plano de ação emergencial para o atendimento dos seus usuários durante a Pandemia do Coronavírus. Para o caso de incumprimento, também fica

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seO RÉU, POR INTERMÉDIO DE SEU CAUSÍDICO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕESFINAIS, BEM COMO JUNTAR O SUBSTABELECIMENTO, NO PRAZO LEGAL. 00291 Processo: 0000585-76.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ENIRAN LOPES ADVOGADO: 004

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 10 ada do contexto probatório, nunca aquela que opta por versão existente na sustentação da acusação. 2. No Tribunal do Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontrar respaldo nas provas colhidas no processo, razão por que não mer