TJPB 30/05/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018
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ada do contexto probatório, nunca aquela que opta por versão existente na sustentação da acusação. 2. No
Tribunal do Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontrar respaldo nas provas colhidas no processo, razão por
que não merece censura o veredicto que se encontra embasado no conjunto probatório. 3. Os jurados consideraram que a forma de agir do réu e principalmente a sua motivação, caracterizavam as qualificadoras dos incisos
II e IV do § 2º do art. 121 do CP, o que não pode de forma alguma ser tido como manifestadamente contrário ao
caderno probatório. 4. Não se pode admitir a desconstituição parcial da decisão proferida pelo tribunal popular
quanto às qualificadoras, sob pena de ofensa ao princípio da soberania dos veredictos (art. 5º, XXXVIII, da
Constituição Federal de 1988). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
a unanimidade, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO N° 0021954-20.2003.815.2002. ORIGEM: Juízo da 2a Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Normando Evangelista dos Santos. ADVOGADO:
Danio Sandro de Castro Souza. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS.
OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS VERSÕES APRESENTADAS. VALIDADE DA DECISÃO DO TRIBUNAL
DO JÚRI. SOBERANIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Homicídio qualificado praticado após discussão
entre vítima e acusado. Alegação de decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Não configuração.
Em havendo amparo nos autos para a tese acusatória, não pode afirmar a defesa que a decisão do Júri é
contrária à prova dos autos, por não ter acolhido sua tese defensiva. Soberania. Desprovimento do recurso. A
C O R D A a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em negar provimento ao
recurso, em harmonia com o parecer ministerial. Oficie-se.
APELAÇÃO N° 0101626-62.2012.815.2002. ORIGEM: 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital/PB. RELATOR:
Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Antonio Hilton da Costa Fernandes. DEFENSOR: Paula
Frassinette Henriques da Nobrega. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO
QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL). À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE
DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. ACUSADOS SUBMETIDOS A JÚRI POPULAR. CONDENAÇÃO. INCONFORMISMO. ALEGADO JULGAMENTO CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS. VEREDICTO EM CONSONÂNCIA COM A PROVA. SOBERANIA DA DECISÃO. DESPROVIMENTO. 1. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontra qualquer respaldo nas
provas colhidas no processo. No presente caso, a decisão do Júri encontra-se embasada no conjunto probatório,
quando acolheu da acusação de que o apelante foi o autor do delito. 2. “Não é qualquer dissonância entre o
veredicto e os elementos de convicção colhidos na instrução que autorizam a cassação do julgamento. Unicamente, a decisão dos jurados que nenhum apoio encontra na prova dos autos é que pode ser invalidada. É lícito
ao júri, portanto, optar por uma das versões verossímeis dos autos, ainda que não seja eventualmente essa a
melhor decisão”. 3. Quando da sessão de julgamento, a defesa sustentou a tese negativa de autoria, ocasião em
que o Conselho de Sentença optou por acolher a acusação ministerial, não cabendo, assim, falar em decisão
contrária às provas dos autos. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em negar provimento ao apelo, em harmonia, em parte, com o parecer. Expeça-se mandado de
prisão, após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0007622-96.2013.815.2002. ORIGEM: 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. EMBARGANTE: Lucinaldo Cavalcante de Lima. ADVOGADO: Iarley
José Dutra Maia (oab/pb 19.990) E Luiz Augusto da Franca Crispim Filho (oab/pb 7.414). EMBARGADO: Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO A REEXAME DE
QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. ALEGADA OMISSÃO NA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TODAS AS TESE DE
DEFESA. OMISSÃO, AINDA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA APÓS ESGOTAMENTO DOS RECURSOS NA SEGUNDA INSTÂNCIA. INSUBSISTÊNCIA. MEIO PROCESSUAL INIDÔNEO. REJEIÇÃO. 1. Visando
os embargos declaratórios a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão existentes em acórdão,
serão eles rejeitados, quando não vierem, aquelas, a se configurar. 2. “Os embargos de declaração constituem
meio inidôneo para reexame de questões já decididas, destinando-se, tão-somente, a sanar omissões e a
esclarecer contradições ou obscuridades”. 3. Somente em caráter excepcional, quando manifesto o erro de
julgamento, dar-se-á efeito modificativo aos embargos declaratórios. 4. Os embargos declaratórios só têm
aceitação para emprestar efeito modificativo à decisão em raríssima excepcionalidade, não se prestando para
rediscutir a controvérsia debatida no aresto embargado. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIAL - DIA: 11/JUNHO/2018 - A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN
1º - Agravo Interno nos autos da Medida Cautelar de Busca e Apreensão e outras nº 0000460-66.2018.815.0000.
(07 volumes). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. gravante (01): Flávio de Oliveira
(Advs. Fabíola Marques Monteiro – OAB/PB n. 13.099 e Arthur Monteiro Lins Fialho – OAB/PB n. 13.264)Agravante (02): Marcos Antônio da Silva Santos (Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides – OAB/PB n. 3.728, Fabíola
Marques Monteiro – OAB/PB n. 13.099 e Arthur Monteiro Lins Fialho – OAB/PB n. 13.264).Agravante (03):
Rosivaldo Alves Barbosa (Advs. Inácio Ramos de Queiroz Neto OAB/PB n. 16.676)Agravante (04): Lúcio José
do Nascimento Araújo (Advs. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990 e Raphael Garziera – OAB/PB n.
25.011)Agravante (05): Adeildo Bezerra Duarte (Adv. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990)Agravante (06):
Leila Maria Viana do Amaral (Adv. Iarley José Dutra Maia - OAB/PB n. 19.990)Agravante (07): Wellington Viana
França (Advs. Raoni Lacerda Vitta – OAB/PB n. 14.243, Sheyner Asfóra - OAB/PB n. 11.590 e Carlos Fábio
Ismael dos Santos Lima – OAB/PB n. 7.776)Agravante (08): Jacqueline Monteiro França (Advs. Raoni Lacerda
Vitta – OAB/PB n. 14.243, Sheyner Asfóra - OAB/PB n. 11.590 e Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/
PB n. 7.776)Agravante (09): Antônio Bezerra do Vale Filho (Advs. Raoni Lacerda Vitta – OAB/PB n. 14.243,
Sheyner Asfóra - OAB/PB n. 11.590, Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima – OAB/PB n. 7.776, Marcus Túlio
Macedo de Lima Campos - OAB/PB. n. 12.246, Arthur Nóbrega Gadelha - OAB/PB. n. 16.108 e Andrea karina
Moreira Tejo do Valle - OAB/PB. n. 20.084)Agravante (10): Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior (Advs. Eitel
Santiago de Brito Pereira - OAB/PB. n. 1.580, Davi Tavares Viana - OAB/PB n. 14.644 e Marília Clemente de Brito
Pereira - OAB/PB. n. 23.684)Agravante (11): Josué Pessoa de Góes (Adv. Rodrigo Clemente de Brito Pereira OAB/PB n. 19.399)Agravante (12): Belmiro Mamede da Silva Neto (Advs. Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/
PB n. 19.380 e José Guilherme Souza da Silva – OAB/PB n. 9.467)Agravante (13): Tércio de Figueiredo Dornelas
Filho (Advs. Ítalo Ramon Silva Oliveira – OAB/PB n. 16.004 e Rafael Vilhena Coutinho – OAB/PB n. 19.947)Agravante (14): Alexandro Ferreira Barbosa (Adv. Werton Soares da Costa Júnior – OAB/PB n. 15.994)Agravante (15):
Alexandre da Silva Soares (Adv. Werton Soares da Costa Júnior – OAB/PB n. 15.994)Agravante (16): Joselito dos
Santos Santana (Adv. Werton Soares da Costa Júnior – OAB/PB n. 15.994)Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba.
AVISO
A Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que em virtude da suspensão dos atos processuais
nos dias 24, 25 e 28 de maio, conforme Ato da Presidência nº 39/2018 e 41/2018 e com a observância do art. 183
§ 4 do Regimento Interno deste Tribunal à 14ª Sessão Ordinária desta Colenda Câmara, que se realizaria, no dia
29 (vinte e nove) do mês de maio de 2018, às 08:30, publicada no DJE dia 21 de maio de 2018, será realizada
no dia 05 (cinco) de junho do corrente ano, a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos), bem como a 15ª Sessão
que se realizaria no do dia 05 (cinco) de junho de 2018, publicada no DJE dia 24 de maio de 2018, será realizada
no dia 12 (doze) de junho do corrente ano. Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível.
AVISO
A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que em virtude da suspensão dos atos processuais
nos dias 24, 25 e 28 de maio, conforme Ato da Presidência nº 39/2018 e 41/2018 e com a observância do art. 183
§ 4 do Regimento Interno deste Tribunal à 14ª Sessão Ordinária desta Colenda Câmara, que se realizaria, no dia
29 (vinte e nove) do mês de maio de 2018, às 08:30, publicada no DJE dia 21 de maio de 2018, será realizada
no dia 05 (cinco) de junho do corrente ano, a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos), bem como a 15º Sessão
que se realizaria no do dia 05 (cinco) de junho de 2018, publicada no DJE dia 24 de maio de 2018, será realizada
no dia 12 (doze) de junho do corrente ano, juntamente com a 16º Sessão Ordinária. Dayse Feitosa Negócio Torres.
Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível. 28 de maio de 2018.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 171, 173; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb •
13, 249; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 221; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb •
289 ; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 3, 124, 125; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 34; Adjamilton
Pereira De Araujo 005768 - Pb • 45; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 252; Adrielly
Fernandes Braga De Morais 021317 - Pb • 11; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 290; Agamenon Da
Silva Luna Junior 021561 - Pb • 382, 383, 384, 385, 386; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb
• 249; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 177; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 291;
Alcimar Antonio De Souza 003064 - Rn • 59, 60; Aldaris Junior 010581 - Pb • 30; Aldenira Gomes Diniz
009259 - Pe • 47; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 319; Alessandra Pereira Dias Araujo 016618
- Pb • 176; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 212; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb •
300; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 211; Aline Ramos Lima 022040 - Pe • 57; Alisson Beserra
Fragoso 014269 - Pb • 24; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 269; Amanda Beatriz Figueiroa
Costa 023481 - Pe • 57; Ana Carolina Martins De Araujo 019905 - B • 130; Ana Cristina Madruga Estrela
013268 - Pb • 151, 160; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369 - Pb • 67; Ana Maria Ribeiro De
Aragao 019200 - Pb • 359; Ana Paula Se Sousa Ferreira 187303 - Sp • 197; Ana Priscila Alves De Queiroz
012674 - Pb • 32, 38; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 019294 - A • 28; Ananias Ferreira Da Nobrega Neto
000825 - Pb • 305; Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb • 145, 146; Anderson Souto Maciel Da Costa
018613 - Pb • 65; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 300; Andre Luis Cavalcanti Chaves 018467 Pb • 202; Andre Luiz De Almeida Pereira 018553 - Pb • 202; Andson Clementino Santos 019978 - Pb •
114; Anna Carolina Barbosa Guedes Pereir 016893 - Pb • 261, 262; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb •
61, 187; Antonio Braz Da Silva 012250 - A • 349; Antonio Carlos Chaves Ventura 002005 - Pb • 371;
Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 17; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A
• 220; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - Pb • 171; Antonio Edvaldo Bezerra Da Silva
019197 - Pb • 203, 271; Antonio Luiz De Moura Apolinario 008004 - Pe • 390; Antonio Michele Alves
Lucena 009449 - Pb • 347; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 31, 40, 41; Araceli Aleixo Do
Nascimento 021892 - Pb • 382, 383, 384, 385, 386; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 174;
Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 207; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 328;
Augusto Santa Cruz Valadares 023756 - Pe • 266, 345; Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 209; Aylan
Da Costa Pereira 017896 - Pb • 219; Barbara Leonia Farias Batista Gomes 020740 - Pb • 5; Braz Oliveira
Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 66; Bruna Felix Dos Santos 018445 - Pb • 114; Brunno Kleberson
De Siqueira Ferrei 016266 - Pb • 158, 160, 162, 166, 167, 169, 172, 175, 182; Bruno Augusto Deriu
019728 - Pb • 126; Bruno Campos Lira 016871 - Pb • 107; Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 137;
Bruno Soares Alcantara 021401 - Pb • 266; Bruno Vieira Fernandes Pinheiro 021224 - Pb • 220; Caio
Vinicius Mesquita Araujo 021231 - Pb • 239 ; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 387, 388;
Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 182; Carlos Adelson De Araujo Filho 008555 - Rn • 177;
Carlos Alberto Baiao 021800 - A • 134, 351; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 37; Carlos Andre
Bezerra 010551 - Pb • 196; Carlos Antonio Da Silva Junior 022493 - Pb • 153; Carlos Cicero De Sousa
019896 - Pb • 307; Carlos Eduardo R De Moura 018281 - Pb • 365; Carlos Roberto De Queiroz Junior
010710 - Pb • 215; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 267; Carlos Roberto Siqueira Castro
020283 - Pb • 307; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 162; Carlyson Renato Alves Da Silva
028211 - Pe • 267, 307; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 155; Cayo Cesar Pereira Lima
019102 - Pb • 157, 164; Celso David Antunes 001141 - A • 265; Celso David Antunes 001141 - Ba • 176;
Celso Marcon 010990 - Es • 349; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 354; Christian Jefferson De
Sousa Lima 018186 - Pb • 148; Claudia Regina Costa Neves 009581 - Pb • 33; Claudinor Lucio De
Sousa Junior 016113 - Pb • 216; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 140, 172; Claudius Augusto
Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 291; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - Pe • 57; Clecio Souza Do
Espirito Santo 014463 - Pb • 183; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 339; Clodoval Bento De
Albuquerque Segun 018197 - Pb • 389; Cloves Ferreira Caju De Brito 009106 - Pb • 18, 19; Constantino
De Assis Queiroga Neto 020490 - Pb • 225, 226; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 100; Dalton
Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb • 13; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 280, 281, 282, 283, 284,
285, 286, 287, 306; Daniel Gregorio Da Rocha 003138 - Pb • 106; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb
• 327; Danielle Alves Lucena Lima 016261 - Pb • 315; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Pb •
177; Dante Mariano Greganin Sobrinho 031618 - Pb • 102; David Sombra Peixoto 007847 - Pi • 368;
David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 137, 317, 368; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 232; Dayse
Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 142; Debora De Carvalho Oliveira 024662 - Pb • 279;
Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 376, 379; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb
• 315; Diego Rafael Macedo De Oliveira 018670 - Pb • 94; Diego Roberto C. De A. Ugiette 032631 - Pe
• 323; Dinacio De Sousa Fernandes 014003 - Pb • 50; Diogo De Azevedo Santos 021820 - Pb • 143; Djaci
Silva De Medeiros 013514 - Pb • 93, 246; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 205; Edgar
Smith Neto 008223 - A • 139; Ediberto Rodrigo Afonso Smith 001594 - Rn • 139; Edilson Henriques Do
Nascimento 015832 - Pb • 107, 111; Edison Marcos Rufino 239859 - Sp • 127; Edmilson Alves De
Carvalho Junior 016498 - Pb • 36; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 340; Ednaldo Ribeiro Da
Silva 007713 - Pb • 186, 191; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 147; Edson Ribeiro Ramos 008187
- Pb • 249; Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190 - Pb • 57; Eduardo Henrique Jacome E Silva
012391 - Pb • 362; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 161, 237 ; Eduardo Jose De Souza Lima
Fornello 028240 - Pe • 53, 54; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 247; Edyana Monteiro F. Da Silva
017061 - Pb • 299; Egilson De Oliveira 022236 - Pb • 235; Eginaldes De Andrade Filho 010506 - Pb • 12;
Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 98, 99; Ellen Cristina Goncalves Pires 023809 - A • 8; Elyene De
Carvalho Costa 010905 - Pb • 29; Emmanuel Saraiva Ferreira 016928 - Pb • 178; Enedina Mayara Franca
Alves 018816 - Pb • 199; Enoi Alves Silvestre Farias 017130 - Pb • 196; Erika Fernandes De Souza
021643 - Pb • 6; Erika Lais Dos Santos Dias 022531 - Pb • 118; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru
017881 - Pb • 153; Erilson Claudio Rodrigues 018304 - Pb • 132, 180; Eudes Jorge Cabral Barbosa De
Brito 015907 - Pb • 384; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 80; Fabio Gonsales Barreira Santos
017602 - Ba • 143; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 5; Fabio Junior Goncalves 018272 - Pb
• 49; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 197, 201, 266, 277; Fabrini Gaudencio Brito 024328 - Pb • 297;
Felippe Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 144; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829
- Pb • 137, 138; Fernanda Patricia De Vasconcelos Ne 015988 - Pb • 261; Fernando Luz Pereira 147020
- A • 139; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 161, 237; Fernando Macedo De Araujo 022217 - Pb • 15;
Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 303; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 62;
Francielly Dos Santos Bento 021979 - Pb • 120; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 377;
Francisco Alves De Almeida 012456 - Pb • 195; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 223, 228;
Francisco De Assis Coelho 005377 - Pb • 325; Francisco De Assis Coelho Junior 021863 - Pb • 150;
Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 316; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb •
315; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 236; Francisco Dinarte De Sousa Fernande 011624
- Pb • 56; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 54; Francisco Egil Soares Dos Santos 020318
- Pb • 85; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb • 243; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 20;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 5; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 381;
Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977 - Pb • 110; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb •
253; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 115, 116; Genildo Vasconcelos Cunha Junior 024343 Pb • 118; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 87, 91, 93; George Lucena Barbosa De Lima 009326
- Pb • 233; George Nobrega Coutinho 013333 - Pb • 67; Geraldez Tomaz Filho 011401 - Pb • 301;
Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 76, 78; Gilberto Badaro De Almeida Souza 022772 - Ba • 231;
Gilberto De Souza Costa 012350 - Pe • 274; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 3, 124, 125; Gildo
Leobino De Souza Junior 028669 - Ce • 351; Gildo Tavares De Melo Junior 014096 - Pb • 72, 73; Gilson
De Brito Lira 007830 - Pb • 13; Gilson Santiago 022154 - Pb • 110; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357
- Pb • 54; Gislaine Lins De Oliveira 011135 - Pb • 320 ; Giulio Alvarenga Reale 065628 - Mg • 350;
Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 163; Guilherme Augusto Franca Ferreira 175731 - Rj • 294;
Guilherme Trindade H. B. Cavalcanti 021225 - Pb • 220; Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 95,
101, 109, 123; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 210; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega
016753 - Pb • 117, 153, 174; Hanna Maria Oliveira Avelino 019329 - Pb • 357; Hebert Levi De Oliveira
008228 - Pb • 52; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 361, 366; Helliancaster Macedo De Araujo
022980 - Pb • 15; Helvecio Veras Da Silva 019298 - Pb • 55; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 Pb • 387; Hildebrando Costa Andrade 009318 - Pb • 97; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 293,
296; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 8; Humberto Luiz Teixeira 118891 - Rj • 258; Iago
Bernardo Felizola Carrazoni 020705 - Pb • 150; Iara Maria Da Silva 001391 - Pb • 245; Iarley Jose Dutra
Maia 019990 - Pb • 363; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 313; Ingrid Gadelha De Andrade 015488
- Pb • 121; Ismenia Cordeiro Espinola 020418 - Pb • 5; Iuska Kyvia Dantas Gomes 021353 - Pb • 230;
Izabela Lins De Oliveira 012890 - Pb • 320; Jackeline Pereira Cardoso 022959 - Pb • 14; Jamenson Da
Silva 016814 - Pb • 211; Jamil Musse Netto 020728 - Ba • 143; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412 - Pb
• 227, 229; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 295; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 229,
251, 254, 256; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 313, 330, 332, 333, 335; Jayme Carneiro Neto
017636 - Pb • 101; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 52; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb •
340, 341; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 117, 251; Joao Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 119,
344; Joao Batista De Siqueira 009937 - Pb • 73; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 239, 242; Joao De
Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 48, 58, 375; Joao Fidelis De Oliveira Neto 016366 - Pb • 53; Joao
Guilherme Monteiro Petroni 139854 - Sp • 321; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb • 331, 334; Joao
Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 358; Joao Vitor Chaves Marques 030348 - Ce • 34, 351; Joao
Wanderley De Medeiros Junior 017837 - Pb • 129; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 200; Jose Alexandre
Nunes Neto 024561 - Pb • 363; Jose Allysson De Medeiros Lins 024727 - Pb • 86; Jose Alves Formiga
005486 - Pb • 363, 369, 370; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 302, 339; Jose Beckenbaner
Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 356; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 310; Jose Braulio De Souza
Junior 008151 - Pb • 240; Jose De Abrantes Gadelha 003029 - Pb • 360; Jose De Alencar E Silva Neto
015902 - Pb • 382, 383, 385, 386; Jose Delson Lucas Chaves 004335 - Pb • 202; Jose Dias Neto 013595
- Pb • 327; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 57; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb
• 2, 344; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb • 345; Jose Ferreira Neto 004486 - Pb • 67; Jose