gustavo fonseca amaral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 ADVOGADO : 364337/SP - Thiago Alessandro Santos de Azevedo REQDO : Avon Industrial Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004945-74.2019.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Herminia Bortolin de Oliveira ADVOGADO : 139623/SP - Ricardo Luis Lopes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 425 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Alberto Trevisan (OAB: 354468/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO WILSON ARNALDO PINHEIRO(OAB: 60386/MG) ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE(OAB: 64127/MG) UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ISABEL CRISTINA COSTA BORGES(OAB: 147690/MG) GUSTAVO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS(OAB: 123228/MG) FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA WENDELL CARLSON MEDEIROS(OAB: 83610/MG) MARCO AURELIO DE MEDEIROS(OAB: 21759/MG) HELAINE MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1433 PROCESSO :1002963-10.2021.8.26.0072 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.L.B. ADVOGADO : 315079/SP - Maria Angelica Peti Marques REQDO : L.A.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002964-92.2021.8.26.0072 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : L.G.S.L. ADVOGADO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 430 Apresentado incidente de uniformização de jurisprudência de decisão de Turma Recursal, o recurso extraordinário somente será cabível, em tese, contra o futuro acórdão que julgar esse incidente, pois somente então, nas circunstâncias, estará exaurida a instância ordinária, para os fins previstos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 539 de Jesus Machado - Uma vez que presentes os pressupostos recursais intrínsecos (cabimento, interesse e legitimidade) e extrínsecos (preparo, tempestividade e regularidade formal), RECEBO o recurso inominado de fls.49/65, em ambos os efeitos. Uma vez já respondido o recurso inominado, ENCAMINHEM-SE estes a

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 6712 autor, de forma a evitar o enriquecimento ilícito do mesmo. para apresentar o correto endereço do consignatário, prazo de 08 Liquidação por cálculo. dias, preclusivos. Definem-se como salariais todas as parcelas deferidas na presente Assinatura decisão conforme art. 28 da Lei 8212/91, não incidindo as ITUIUTABA, 1 de Fevereiro de 2018. contribuições pr

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8619 Call PODER JUDICIÁRIO Send SMS JUSTIÇA DO TRABALHO Call from mobile Fundamentação Add to Skype CERTIDÃO/CONCLUSÃO You'll need Skype CreditFree via Skype Certifico e dou fé, que decorreu o prazo para as partes Assinatura Despacho Processo Nº ConPag-0011193-18.2017.5.03.0063 CONSIGNANTE CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO FERNANDO NETO BOTELHO(OAB: 421

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO MM. Juiz. Ituiutaba, 19 de dezembro de 2017. CONSIGNATÁRIO 51866 FERNANDO NETO BOTELHO(OAB: 42181/MG) GUSTAVO FONSECA AMARAL Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A No Processo do Trabalho, o objeto da ação consignatória restringese unicamente à quitação das parcelas e valores resilitórios discriminados no TRCT objeto do depósito

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3487 406 pericial de fls. 52/56, de propriedade da Prefeitura Municipal de Rio Claro. FATO 02:Consta ainda que, na mesma condição de tempo, na Delegacia de Polícia de Rio Claro/SP, o denunciado opôs-se à execução de ato legal, mediante violência exercida contra funcionário competente para executá-lo. Segundo o apurado, o denunciado compare