heliomar severino dos santos

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4933 024/360 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010 06 126903-0 RECORRENTE: HELIOMAR SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: DR. FRANCISCO JOSÉ PINTO DE MACEDO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA DECISÃO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de dezembro de 2012 HELIOMAR SEVERINO DOS SANTOS, por intermédio de seu advogado, interpôs recurso especial com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Fed

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6300 044/120 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10(dez) DIAS O DOUTOR REINALDO PAIXÃO BEZERRA JÚNIOR – JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA ESTADO DE RORAIMA FAZ SABER: a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação de Interdição nº 0832801-94.2017.8.23.0010 em que é req

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6279 18/43 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10(dez) DIAS O DOUTOR REINALDO PAIXÃO BEZERRA JÚNIOR – JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA ESTADO DE RORAIMA FAZ SABER: a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processam os autos da ação de Interdição nº 0832801-94.2017.8.23.0010 em que é reque

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5850 180/243 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O MM. Juiz de direito, Dr. ESDRAS SILVA PINTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL de INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Juízo criminal os autos nº 0010.04.093706-1 que tem como acusado DAVI PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, fil

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4923 034/222 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.12.000487-3 RECORRENTE: MANOEL LUIS FIGUEIREDO DE SOUSA ADVOGADO: DR. SÉRGIO CORDEIRO SANTIAGO RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADOS: DR. CELSO MARCON E OUTROS DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 30 de novembro de 2012 Trata-se de questão constitucional idêntica à do Recurso Extraordinário nº 592.377 (leading case – Tema 33), selecionado pelo Supremo

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5970 123/150 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUSTIÇA MILITAR EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O MM Juiz de direito Dr. Breno Jorge Portela Silva Coutinho, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente EDITAL de INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que tramitam neste Juízo os autos da Ação Penal nº 0093706-55.2004.8.23.0010, que tem como acusado DAVI PEREIRA D

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4709 14/94 Câmara - Única Boa Vista, 10 de janeiro de 2012 Desª. Tânia Vasconcelos Dias Relatora PUBLICAÇÃO DE DESPACHO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000452-0 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA – FISCAL AGRAVADO: RETÍFICA EXATA IMP. E EXP. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: DR. HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR Cer

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA ANO XVIII - EDIÇÃO 5646 010/131 Câmara - Única Boa Vista, 16 de dezembro de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.004781-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: HENRIQUE MEDEIROS NASCIMENTO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4910 009/105 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.12.000449-4 RECORRENTE: RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CRUZ SILVA ADVOGADOS: DR. MAMEDE ABRÃO NETTO E OUTRO RECORRIDO: MARCO ANTONIO TEJADA CORNEJO ADVOGADOS: DR. DARIO CASELLI E OUTRO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 9 de novembro de 2012 FINALIDADE: Intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.

Caderno único ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4839 13/84 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 25/07/2012 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Câmara Única, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 31 de julho do ano de dois mil e doze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas sessões subsequentes, serão julgad