1.007 Resultado da pesquisa henrique cataldi fernandes - data: 22/05/2025
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Processos encontrados
00007 HABEAS CORPUS Nº 0000333-73.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000333-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ARLEI DA COSTA GUILHERME ROMANELLO JACOB RICARDO MIRANDA reu preso ARLEI DA COSTA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP FABIANO ALMEIDA DA SILVA 00149880520124036105 1 Vr CAMPINAS/SP EMENTA HABEAS CORPUS. DELITOS DOS ARTIGOS 157, §2°, I e II DO CÓDIGO PENAL E 40, §2º, da Lei 6.538/78. PRI
Juiz Federal Convocado 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001064375.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.010643-4/SP RELATOR INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ORIGEM PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado FERNANDO MENDES Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI e outro ACÓRDÃO DE FLS.700/704 ALFREDO KENITI SAITO ROBERTO AGOSTINHO ROCHA e outro JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP LACY RIBEIRO DO PRADO QUE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1904 Vistos.Aguarde-se o prazo de impugnação.No silêncio, intime-se o exequente a se manifestar sobre o interesse em adjudicar o bem penhorado, observando-se que, para tanto, deverá apresentar o valor do imóvel (avaliação idônea) e proceder ao depósito da diferença entre o valor do imóvel e o valor do débito.No
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 14285 RÉU ADRIANA FROES SARMENTO AMARAL FERREIRA PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES(OAB: 132352/MG) SERGIO FILIPE FROES AMARAL FERREIRA PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES(OAB: 132352/MG) FLORENCIO JUNIOR DA CRUZ ANASTACIO EVA FROES SARMENTO BARRETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97591a1 ADVOGADO proferido nos autos. RÉU DESPACHO ADVOGADO PE
redação dada pela Emenda Constitucional n° 45/2004. 2. A constatação de excesso de prazo no encerramento da instrução criminal não deve ser avaliada apenas e tão somente em comparação com a somatória dos prazos procedimentais previstos na legislação processual penal, mas sim considerando as circunstâncias do caso concreto. 3. O paciente ficou sob custódia cautelar entre 20.04.2012 (data da prisão em flagrante) e 01.07.2012, sendo colocado em liberdade em virtude de liminar em 02
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1916 Processo Civil.Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento à autora, ressalvando que a expedição do MLE fica condicionada à apresentação, pelo beneficiário, do FORMULÁRIO-MLE, disponível no site do TJESP, conforme Comunicado 474/2017.Após, ao arquivo com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: JUL
3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MANDU PARTICIPACOES LTDA OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA(OAB: 123643/MG) 11452 Intimado(s)/Citado(s): - M.I.S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 45357f3. Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL SALUSTIO SERRA PEREIRA - ROGERIO BERTOLUCCI PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica
São Paulo, 17 de maio de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00011 HABEAS CORPUS Nº 0015018-22.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.015018-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO HENRIQUE CATALDI FERNANDES TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS MARIO SCHRAIDER JUNIOR MARIA LUIZA DE SOUZA SCHRAIDER HENRIQUE CATALDI FERNANDES JUIZO FEDERAL DA 6 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00095973320074036109 6P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO
São Paulo, 17 de maio de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00011 HABEAS CORPUS Nº 0015018-22.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.015018-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO HENRIQUE CATALDI FERNANDES TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS MARIO SCHRAIDER JUNIOR MARIA LUIZA DE SOUZA SCHRAIDER HENRIQUE CATALDI FERNANDES JUIZO FEDERAL DA 6 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP 00095973320074036109 6P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2379 1814 respeito à data da audiência, sendo que a data correta a ser realizada a audiência de conciliação é 02/08/2017 às 10:40hs. OBS: Fica a parte ciente que, caso queira a intimação de testemunhas para eventual Audiência de Instrução e Julgamento, deverá depositar o rol em até seis dias antes da realização da Aud