hidrata pharma ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1905 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Miguel Vieira Machado Neto - Apelado: Kelly Cristina Souza - Apelado: Elsa Cristina Vaz - Apelado: Câmara Municipal de Anhembi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 592 1019084-23.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; 1019084-23.2016.8.26.0482; ICMS/ Imposto so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3185 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2833 EQUIPARAÇÃO AO ENTE PÚBLICO E A MATÉRIA AFETA AO DIREITO PÚBLICO INCOMPETÊNCIA NÃO RECONHECIDA PRECEDENTES DESTE SODALÍCIO.CERCEAMENTO DE DEFESA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE OCORRÊNCIA AS PARTES NÃO FORAM INSTADAS A ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR, APESAR DE TEREM REQUERIDO NA INICIAL E NA CONTESTAÇÃO N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 502 Pública; 1024863-60.2019.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elizangela da Silva Acósta de Souza; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP); Ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1460 no artigo 1.024, § 2º, do Código de Processo Civil, de teor seguinte: “§ 2º. Quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidilos-á monocraticamente”. Conheço dos embargos de declaração, cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 553 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2229254-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1216 Francisco Aguilar Cortez, quando do julgamento do Agravo de Instrumento n. 2229266-53.2019.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Público, v.u., j. 19.03.2020, cujas razões ora se adotam a título de razões de decidir: “TUTELA DE URGÊNCIA Ação de origem com pedido principal de declaração de nulidade de reso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1150 Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2088681-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hidrata Pharma Manipu