TJSP 15/10/2019 -Pág. 553 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2913
553
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229254-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0010197-13.2005.8.26.0075; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Praias Paulistas S.A; Advogado: Marcos Guimaraes Cury (OAB: 120613/SP); Agravado: Município de
Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229255-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001920262.2004.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ivelyse dos Santos Maia; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Zoila Salles; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Evanir
Lima Teixeira; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/
SP); Agravante: Lizete Capano; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos
(OAB: 389607/SP); Agravante: Magnolia Azevedo Baburich; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Marlene Leite Sentini; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Valentim de Oliveir; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Zelia Sales Fortes Henrique
de Faria; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP);
Agravante: Luiza Pereira Manoel da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho
dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Ronaldo Saline; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Geny Francisca de Souza Nascimento; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Nilda Cardoso Dias;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante:
Alaides Dias de Almeida Rohrer; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos
Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Maria Jose Gomes dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Lisbeth Neme Haddad; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Jovelina dos Santos Zapparoli;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante:
Maria Lourdes da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB:
389607/SP); Agravante: Aparecida Salibe de Faria Ribeiro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Francisco Jose Carlos Dutra; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Joana Aparecida Ferreira; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: José Anésio
Faleiros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP);
Agravante: Jose Roberto da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos
Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Maria Cristina Breno; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada:
Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Marta Maria Correa Canhette; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Marina Silverio; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Rita de
Cassia Nogueira Benatti; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB:
389607/SP); Agravante: Vilma da Silva; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos
Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Aparecida Paixao da Silva Abreu; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Dulcilia Helena Lonetta da Silva; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/SP); Agravante: Joana Tereza Mendes
de Souza; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Graziela Coelho dos Santos (OAB: 389607/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229266-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de São José do Rio Pardo; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002633-27.2019.8.26.0575;
Licenças; Agravante: Ligia Maria Magalhães Gervásio João Epp; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas (OAB: 25735/
PR); Advogado: Cassiano Altoe (OAB: 142963/RJ); Agravante: Hidrata Pharma Manipulação Comércio de Medicamentos Ltda
Epp; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas (OAB: 25735/PR); Advogado: Cassiano Altoe (OAB: 142963/RJ); Agravante:
Hidrata Pharma Ltda; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas (OAB: 25735/PR); Advogado: Cassiano Altoe (OAB: 142963/
RJ); Agravado: Município de São José do Rio Pardo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229274-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150175516.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ABM Logística Ltda; Advogado: Cássio Mônaco
Filho (OAB: 161205/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º