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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 702 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Mairinque; 1ª Vara; 0002108-39.2015.8.26.0337/03; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de Mairinque; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 596 138128/SP) - Ricardo Simonetti (OAB: 157503/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 VISTA Nº 0003141-40.2010.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Apelante: Jonas de Oliveira e Silva (Assistência Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 476 Especial deste Tribunal. 2245638-48.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 703 Agravado: Bento de Souza Martins Junior; Agravado: Dulce Marcondes Cordeiro; Agravado: Eddna Almeida Ferraz; Agravado: Ivetti Jorge Marum; Agravado: Ivone Fontoura Canevari; Agravado: Maria Aparecida Tossi; Agravado: Maria de Lourdes Videira Conceição; Agravada: Maria Helena Cidóia Altimari; Agravada: Maria Nazareth Avellar Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 496 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1047870-52.2017.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Rni - Rodobens Negocios Imobiliarios; Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1620 rejeição, de modo que se não o fez, não pode agora beneficiar-se de sua própria omissão, ocorrida a preclusão consumativa a impedir a repetição do ato.Demais disso, os cálculos foram homologados por decisão que permaneceu irrecorrida, adquirindo autoridade de coisa julgada, de modo que, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 450 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2192974-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 588 Machado Queiroz - Apelante: Carlos Domingos de Castro - Apelante: Carlos Branco - Apelante: Benedito Carlos Silva - Apelante: Benedita Lourdes Totta - Apelante: Benedita Aparecida Rocha - Apelante: Carlos Roberto Alves Pinto - Apelante: Carlos Roberto da Fé - Apelante: Celia Maria Dias Batista Pedroso da Silva - Apelante: Celso P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 547 2210344-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Procedimento Comum; 0003163-98.2010.8.26.0337; Sistema Rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2744 e o faço para manter, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada.Tendo em vista a comunicação de concessão de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV: HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP) Processo 0003163-98.2010.8.26.