7 Resultado da pesquisa iado possui execucao penal - data: 08/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 IADO POSSUI EXECUCAO PENAL NESTE ESTADO E/OU NO DISTRITO FEDERAL. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. POLLIANA PASSOS CA RVALHO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363617-12.2015.8.09.0161 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : HIAGO RUDHELHO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO O CARATER ITINERANTE DA PRESENTE, REM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 108676-49.2013.8.09.0167 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO JOSE SILVA REIS VITIMA : SEBASTIAO DA SILVEIRA CRUZ ADV ACUS : 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N : 201301086767 DECISAO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 201. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO (FLS. 131 ), DE MANEIRA QUE MUDOU DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO, ACOLHO O PARECER M INISTERIAL E, DE CONSEGUINTE, CONCEDO UMA NOVA OPORTUNIDADE DE CU MPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME SEMIABERTO, DE VENDO O SENTENCIADO APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO D E 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, BEM COMO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDI COES: A) RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NDAVEL AO CASO PRESENTE E OUTRA EM PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, CUJA DATA E FORMA DE PAGAMENTO SERAO E STABELECIDAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA A SER DESIGNADA PELO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS. EM FACE DO QUANTUM DE PENA APLICADA E O REG IME IMPOSTO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA E, AINDA, POR ENTEND ER QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUA IS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA ANOTAR A CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NO S EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL , ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMUL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIV A DE DIREITOS. TENDO EM VISTA QUE O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO IMPOSTO FOI O FECHADO, INDEFIRO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECO RRER EM LIBERDADE, POIS ENTENDO QUE SUA LIBERDADE, NO MOMENTO, RE PRESENTA RISCO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, EIS QUE SOLTO ENCONTR ARA ESTIMULOS PARA O COMETIMENTO DE NOVOS D