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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201801036157 DECISAO AO ACUSADO DOUGLAS BARBOSA OLIVEIRA , INDICIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 250 , 1, INCISO II, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, FORA CONCEDIDA LIBERDA DE PROVISORIA CUMULADA COM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO DE I NTERNACAO PROVISORIA. A GERENCIA DE ASSISTENCIA BIOPSICOSSOCIAL D A SUPERINTENDENCIA DE REINTEGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 L EM 16/02/1974 E QUE PERMANECERAM JUNTOS ATE O FALECIMENTO DESTA , EM 09/01/1985. SUSTENTA QUE, DESDE QUANDO CONTRAIRAM MATRIMONIO , O CASAL SEMPRE TRABALHOU NO CAMPO, EM REGIME DE ECONOMIA FAMILI AR. INFORMA QUE NA CONSTANCIA DO CASAMENTO TIVERAM 3 FILHOS, E QU E TODOS ELES JA ALCANCARAM A MAIORIDADE. DIZ QUE TEVE SEU PEDIDO INDEFERIDO ADMINISTRATIVAMENTE, RAZAO PEL