TJGO 08/10/2018 -Pág. 476 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018
Publicação: terça-feira, 09/10/2018
DESPACHO
:
AUTOS N. 201801036157 DECISAO AO ACUSADO DOUGLAS BARBOSA OLIVEIRA
, INDICIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 250
, 1, INCISO II, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, FORA CONCEDIDA LIBERDA
DE PROVISORIA CUMULADA COM MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO DE I
NTERNACAO PROVISORIA. A GERENCIA DE ASSISTENCIA BIOPSICOSSOCIAL D
A SUPERINTENDENCIA DE REINTEGRACAO SOCIAL E CIDADANIA INFORMOU NO
S AUTOS QUE O INDICIADO DOUGLAS FOI ENCAMINHADO AO PRONTO SOCORRO
PSIQUIATRICO WASSILY CHUC E FOI AVALIADO DA SEGUINTE MANEIRA "JU
IZO PRESERVADO, CRITICA PRESERVADA, MEMORIA PRESERVADA, SEM INDIC
ACAO DE INTERNACAO PSIQUIATRICA NO MOMENTO" (FL. 72-VERSO E 73).
A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFIC
IO AO PRONTO SOCORRO PSIQUIATRICO WASSILY CHUC PARA AS INFORMACOE
S PRESTADAS PELA GERENCIA SEREM RATIFICADAS E TAMBEM PARA QUE IND
IQUEM QUAL TRATAMENTO ADEQUADO DEVE O INDICIADO SER SUBMETIDO. AS
SIM, DEPREENDE-SE DAS INFORMACOES TRAZIDAS AOS AUTOS PELA GERENCI
A DE ASSISTENCIA BIOPSICOSSOCIAL QUE AO INDICIADO DOUGLAS, NO PRE
SENTE MOMENTO, NAO E NECESSARIA A INTERNACAO PROVISORIA. NESSE SE
NTIDO, CONSIDERANDO QUE AO INDICIADO JA FORA CONCEDIDA LIBERDADE
PROVISORIA, MAS CUMULADA COM INTERNACAO PROVISORIA, ENTENDO POR S
UBSTITUIR A MEDIDA ANTERIORMENTE APLICADA POR TRATAMENTO AMBULATO
RIAL, COM COMPROVACAO BIMESTRAL EM JUIZO. EXPECA-SE ALVARA DE SOL
TURA E O TERMO DE COMPROMISSO ACIMA REFERIDO, BEM ASSIM O TERMO D
E IMPOSICAO DA MEDIDA CAUTELAR ACIMA FIXADA. DEVERA SER IMEDIATAM
ENTE ANOTADA NO SPG A LIBERACAO DO INDICIADO, A FIM DE QUE NAO CO
NSTEM EQUIVOCADAMENTE NA RELACAO DE PRESOS PROVISORIOS. ATENTE-SE
PARA QUE O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA SE DE COM O COMPAREC
IMENTO DA ESPOSA OU PARENTE PROXIMO DO INDICIADO. O ACUSADO DEVER
A SER POSTO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO.
AGUARDE-SE A REALIZACAO DA PERICIA DESIGNADA. INTIMEM-SE. AINDA,
ATENDA-SE AO PUGNADO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 74-5.
CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 03 DE OUTUBRO DE 2018. CARLO
S MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 105770-93.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 1690
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: DOUGLAS BARBOSA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 39979 GO - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 201801057707 SENTENCA CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PEDIDO
FOI APRECIADO NOS AUTOS PRINCIPAIS, INCLUSIVE COM A CONCESSAO DE
LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO, TEM-SE PELA PERDA DO OBJETO. J
UNTE-SE COPIA DA PRESENTE SENTENCA AOS AUTOS PRINCIPAIS; APOS, AR
QUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOI
ANIA GO, 03 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
77125-58.2018.8.09.0011
1194
ACAO PENAL
INCOLUMIDADE PUBLICA
WAGNER ARAUJO GONCALVES
DANIEL BATISTA LEMOS
ADV ACUS
: 46994 GO - HOMERO PINTO FIGUEIREDO
45342 GO - HIAGO FONTINELES AGUIAR
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 0 3 DE OUTUBRO D
E 201 8 , AS 14:00 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMIN
AL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRESENTE O EXCELENTISSIMO
JU IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA D
E INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201800771252. ABERTA A A
Documento Assinado Digitalmente
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